Questões da Prova CESPE - 2014 - INPI - Pesquisador em Propriedade Industrial (Classe A, Padrão I) - Cargo 2
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Considere a seguinte situação hipotética.
Cláudio realizou uma invenção em 20/10/2012 e depositou o pedido de patente no INPI em 10/5/2014. Fabiano, de forma independente, realizou a mesma invenção em 3/2/2013 e depositou seu pedido de patente no INPI em 10/12/2013. Nessa situação hipotética, o INPI deve conceder a titularidade da patente de invenção a Cláudio, por ter ele realizado a invenção antes de Fabiano.
Considere a seguinte situação hipotética.
Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vários centros médicos de países da Europa, desenvolveu um método cirúrgico inédito de uso do laser no tratamento de pacientes com varizes.
Nessa situação hipotética, caso venha a requerer ao INPI seu pedido de patente de invenção, esse instituto poderá conceder a respectiva carta-patente se o invento não estiver compreendido no estado da técnica.
Se a Corregedoria do INPI avocar determinado procedimento correcional que esteja em curso nesse instituto, haverá, por parte dessa Corregedoria, extrapolação de suas atribuições, haja vista que apenas o presidente do INPI tem competência para avocar procedimento correcional em andamento.
Haveria prejuízo para a correção gramatical do texto caso se empregasse o sinal indicativo de crase em “a projetos e formas" (l.7).
O sentido original e a correção gramatical do texto seriam mantidos caso a palavra “Assim" (l.23) fosse substituída por Nesse ínterim.