São parâmetros para acompanhamento da implementação da Política Nacional de Humanização de 2004 na
Urgência e Emergência, nos Pronto-Socorros, Pronto-Atendimentos, Assistência Pré-Hospitalar e outros,
EXCETO:
Todas as despesas com ações e serviços públicos de saúde, abaixo citadas, foram consideradas pela Lei
Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, EXCETO:
De acordo com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, o Pacto pela Vida está constituído por um conjunto
de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da
situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Assinale o compromisso sanitário que NÃO havia sido descrito em 2006 quando a Portaria foi sancionada?
Conforme o artigo 8º do decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, o acesso universal, igualitário e ordenado às
ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e se completa
na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.
No artigo 9º desse mesmo decreto, as Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção
à Saúde são apontadas. Qual dos serviços abaixo NÃO é uma Porta de Entrada ao SUS?