Com base na leitura do trecho “Nietzsche ficou louco. Fernando Pessoa era dado à bebida. Van Gogh matouse.
Wittgenstein alegrou-se ao saber que iria morrer em breve: não suportava mais viver com tanta angústia.
Cecília Meireles sofria de uma suave depressão crônica. Maiakovski suicidou-se. Essas eram pessoas lúcidas
e profundas que continuarão a ser pão para os vivos muito depois de nós termos sido completamente
esquecidos.” (linhas 6 a 10), pode-se afirmar que
O Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.º 3.048 de 1999, dispõe sobre aposentadoria
por invalidez, por idade e por tempo de contribuição. Acerca do benefício de aposentadoria por tempo de
contribuição, é CORRETO afirmar o seguinte:
Q795201Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) –, que disciplinou o direito à
convivência familiar e comunitária, é CORRETO afirmar o seguinte:
Eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder
Executivo Federal, é um dos objetivos do GESPÚBLICA (Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização), que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos
prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País. O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro
de 2005, instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização e dá outras
providências. Outros objetivos do Decreto são