Questões de Concurso Comentadas para FCC

Q3171853

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3171853 Segurança da Informação

Após um incidente de segurança da informação, a equipe de resposta identifica a necessidade de realizar uma análise pós incidente. O objetivo principal dessa análise, conforme indicado nas diretrizes de resposta a incidentes de segurança da informação da norma ABNT NBR ISO/EC 27002:2022,

A

realizar uma análise forense para identificar o invasor.

B

informar o público sobre o incidente.

C

encerrar o incidente sem mais investigações.

D

identificar a causa-raiz do incidente.

E

estabelecer novos procedimentos de resposta ao incidente.

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Q3171852

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3171852 Programação

Uma equipe de TI está conversando sobre os comandos adequados para a configuração de servidores para hospedar diversas aplicações de um Tribunal Regional do Trabalho. Uma Analista esclareceu que, em condições ideais e com as devidas permissões, no servidor de aplicação

A

IIS, o comando para habilitar o suporte ao PHP, configurando o IIS para rodar aplicações PHP é: Add-WindowsFeature Web-Server-PHP

B

Apache HTTP Server, o comando para gerar um novo certificado SSL utilizando o módulo modo_ss1 é: sudo apachectl enable modo_ssl -generate-ssl-cert

C

JBoss, o comando para habilitar a porta de administração remota e permitir que o servidor seja acessado extemamente é: ./jboss-cli.sh - connect -command=:enable-remote-access

D

Apache HTTP Server, o arquivo de configuração principal pode ser editado diretamente para alterar o diretório raiz (DocumentRoot). O comando para alterar o diretório raiz para /var/www/new trtsite é: sudo apachectl DocumentRoot '/var/www/new_trtsite'

E

JBoss, para se conectar a uma instância CLI destacada e desligar o servidor, o comando correto é: jboss-cli.sh --connect command=shutdown

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Q3171851

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3171851 Sistemas Operacionais

Uma equipe de Analistas está planejando a implantação do WSUS (Windows Server Update Services) no ambiente Windows Server 2019. De acordo com o fabricante (Microso),

A

o servidor do WSUS usa a porta 80 para o protocolo HTTPS e a porta 443 para o protocolo HTTP para obter atualizações da Microsoft. Essa é a configuração nativa de portas quando há um firewall corporativo entre a rede e a Internet, permitindo a comunicação direta com o Microsoft Update.

B

o modo Autônomo, também chamado administração distribuída, é a opção de instalação padrão para o WSUS. Cada administrador do servidor do WSUS escolhe os idiomas das atualizações, cria grupos de computadores e verifica se as atualizações corretas estão instaladas nos grupos de computadores, dentre outras atividades.

C

o Microsoft .NET Framework 10.0 precisa estar instalado no servidor em que o WSUS server master será instalado.

D

não há cmdlets do Windows PowerShell disponíveis para operações do WSUS, para aumentar a segurança dos servidores.

E

dois tipos de arquivos precisam ser adicionados aos servidores do WSUS para dar suporte à UUP (Unified Update Platform) local e fazer o gerenciamento de atualizações: os arquivos cujas extensões são .mime e .win.

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Q3171850

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3171850 Engenharia de Software

Uma equipe deseja adotar abordagem DevOps para automatizar o processo de integração e entrega contínua (CI/CD). Para isso, é necessário integrar diversas ferramentas para otimizar a automação dos testes e a entrega do produto. Dentre essas ferramentas, encontra-se o

A

Selenium, que é utilizado para automação de builds, testes de integração e execução de pipelines de CI/CD, que integra-se ao CircleCl, que faz a gestão de repositórios Git. O CircleCl é compatível apenas com as linguagens Go, Java e Ruby, apresentando incompatibilidade com Python, Ruby Scala, Node js, PHP e Haskell.

B

Git Esta ferramenta precisa ser integrada ao GitHub, uma vez que são interdependentes. Usadas em conjunto, conseguem realizar o controle de versão e proporcionar a integração continua.

C

GitHub Actions, que permite a criação de workflows de CI/CD diretamente no GitHub. Os workflows são definidos no diretório .github/workflows de um repositório, que pode ter vários workflows, cada um dos quais podendo executar um conjunto diferente de tarefas, como criar e testar pull requests.

D

Jenkins, que é uma ferramenta escrita em PHP, exclusiva para automação de testes, que integra-se ao Git para armazenar o histórico dos testes automatizados executados.

E

Maven, que é uma ferramenta proprietária para automação de builds, que também possui capacidades nativas de controle de versões e pipelines de CI/CD, similar ao Gittab CI/CD. Um projeto Maven fica atrelado a um arquivo principal: o pom.java.

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Q3171848

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3171848 Arquitetura de Computadores

Durante a execução de um programa crítico em um sistema operacional, foi observado que a memória estava sendo usada de forma ineficiente, comprometendo o desempenho da máquina. Esse problema foi tema de discussão e um Analista interveio, esclarecendo que

A

paginação é um método de alocação de memória que divide o processo em segmentos grandes para otimizar o uso da memória. A memória virtual é usada para permitir que os processos utilizem mais CPU, aumentando sua capacidade de processamento. A solução mais comum para melhorar o desempenho é desativar a memória virtual e confiar exclusivamente na RAM, já que o acesso à RAM é mais rápido e elimina a dependência do disco rígido.

B

segmentação e paginação são técnicas equivalentes de gerenciamento de memória, ambas usadas para dividir a memória em blocos de tamanho variável. A memória virtual depende fortemente do disco rígido, o que provoca quedas significativas no desempenho. Uma solução adequada seria desativar a memória virtual e utilizar apenas a memória RAM para garantir uma execução mais eficiente dos processos.

C

segmentação é uma técnica de gerenciamento de memória que divide o processo em blocos de tamanho fixo, enquanto a pa- ginação divide o processo em blocos de tamanho variável. A memória virtual é usada para permitir que o sistema operacional execute processos maiores do que a memória física disponível, ekminando a necessidade de trocas entre memória e disco.

D

memória virtual é uma técnica que permite que processos usem mais memória do que a RAM física disponível, armazenando parte dos dados em disco. A paginação divide a memória em blocos fixos chamados de páginas e mapeia essas páginas para quadros de memória. Uma solução para otimizar o desempenho seria aumentar a quantidade de RAM ou reduzir o número de page faus.

E

a alocação de memória dinâmica é realizada por meio da técnica de segmentação, que divide a memória em blocos de tamanho fixo para evitar fragmentação intema. A memória virtual é utilizada apenas em sistemas com suporte para segmentação e é sempre mais eficiente do que a memória física.

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Q3171847

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3171847 Engenharia de Software

A equipe de analistas de um órgão público está avaliando o desempenho de dois modelos de machine leaming: um modelo de classificação e outro de regressão. O modelo de classificação utiliza uma curva ROC para analisar a performance, enquanto o modelo de regressão utiliza o erro médio absoluto (MAE) como métrica principal. Durante a avaliação, a equipe percebe que o modelo de classificação está apresentando sobreajuste (overfitting). Uma Analista da equipe afirmou, corretamente, que o sobreajuste ocorre quando o modelo

A

é simples demais e não consegue capturar as complexidades dos dados. A curva ROC compara a acurácia geral do modelo de classificação, enquanto o MAE avalia o desempenho: quanto maior o MAE, melhor é o desempenho do modelo. Para resolver o problema de sobreajuste, deve-se aumentar o número de variáveis no modelo.

B

generaliza excessivamente para dados novos e não consegue se adequar aos dados do treinamento. A curva ROC é capaz de calcular o desempenho do modelo por meio da média entre verdadeiros positivos (especificidade) e falsos positivos (sensibilidade). O MAE é uma métrica de erro quadrático médio que pode ser usada para melhorar o desempenho do modelo. Para eliminar o sobreajuste, deve-se aplicar a técnica de balanceamento de dados conhecida como avaliação cruzada.

C

aprende os padrões específicos do conjunto de treinamento, fornecendo previsões precisas para estes dados, mas com baixo desempenho em novos dados. A curva ROC avalia a relação entre a taxa de verdadeiros positivos e falsos negativos, enquanto o MAE mede o desvio médio absoluto entre os valores previstos e os reais. Para mitigar o sobreajuste, técnicas como regularização e parada antecipada podem ser usadas.

D

aprende as características gerais do conjunto de treinamento, generalizando bem para dados novos. A curva ROC mede a precisão de um modelo de classificação e o MAE mede a precisão de um modelo de regressão.Para reduzir o sobreajuste, deve-se aumentar a complexidade do modelo.

E

não consegue aprender os padrões do conjunto de treinamento. A curva ROC mostra a relação entre a taxa de falsos positivos e a taxa de verdadeiros negativos, enquanto o MAE mede a diferença entre a previsão mais provável e o valor real. Para reduzir o sobreajuste, deve-se remover os dados desbalanceados do conjunto de treinamento.

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Q3171846

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3171846 Sistemas Operacionais

Um Analista está utilizando uma máquina com o sistema operacional Windows 10 instalado e funcionando em condições ideais. Estando no prompt de comandos, com as devidas permissões, utilizou o comando

A

Get-Process --Name Spooler | Stop-Service para exibir informações sobre o Spooler e em seguida pausar o serviço de impressão

B

New-Item -Path "C: Backup” -TypeItem File para criar um novo arquivo chamado Backup no diretório C:\.

C

Set-Process | Stop-Process para exibir todos os processos em execução no sistema e finalizar todos eles.

D

Get-Content --Path C:\Users\trt20.txt para alterar o conteúdo do arquivo trt20.txt no diretório C:\Users\.

E

Start-Process Powershell -verb runAs para confirmar e acessar o PowerShell como Administrador.

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Q3171845

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3171845 Sistemas Operacionais

Uma Analista está utilizando uma máquina com o sistema operacional Linux instalado, funcionando em condições ideais e com as devidas permissões. A Analista utilizou o comando

A

df -h /dev/sdal para exibir o uso detalhado da memória RAM disponível no sistema.

B

1s -la para listar todos os arquivos, incluindo os ocultos, e exibir permissões, tamanhos e donos dos arquivos no diretório atual.

C

df aux | grep apache para listar todos os processos em execução no sistema apache, com foco específico nos serviços de rede.

D

chmod 655 /etc/passwd para alterar as permissões do arquivo /etc/passwd para que ele seja executável apenas pelo proprietário e os demais podem somente lê-lo.

E

top para exibir o conteúdo do arquivo de log do sistema em tempo real, filtrando as mensagens mais recentes.

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Q3171842

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3171842 Governança de TI

Considere, por hipótese, que um Tribunal está adotando o CMMI-DEV v2.0. Para aumentar a previsibilidade dos resultados dos projetos, reduzir o retrabalho e garantir que os requisitos do cliente sejam cumpridos de forma mais eficiente, é necessário, dentre outras ações,

A

estabelecer um controle rigoroso de qualidade com foco em auditorias periódicas nos processos, utilizando a área de prática IMP - Improving Performance da Área de Capacitação PCM - Process Management, para garantir que todas as mudanças sejam aprovadas e documentadas formalmente.

B

priorizar a entrega rápida de funcionalidades, utilizando as áreas de prática MPM - Managing Performance & Measurement e PCM - Process Management da Área de Capacitação PMW - Planning & Managing Work, para aumentar a satisfação do cliente e reduzir o tempo de mercado (time to market).

C

investir em treinamentos intensivos de desenvolvimento ágil para toda a equipe e implementar o Scrum como principal metodologia, como recomenda a área de prática OT - Organizational Training da Área de Capacitação ENQ — Ensuring Quality.

D

adotar as áreas de prática CAR - Causal Analysis and Resolution da Área de Capacitação SI - Supporting Implementation e RDM - Requirements Development and Management da Área de Capacitação ENQ - Ensuring Quality que contribuirão para identificação das causas raízes dos defeitos e cumprimento dos requisitos do cliente de forma eficiente e eficaz.

E

concentrar todos os esforços na automação de testes de soware para reduzir defeitos, conforme recomenda a área de prática VAL - Validation da Área de Capacitação PMW — Planning & Managing Work, para garantir que o produto final atenda aos requisitos dos clientes.

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Q3171841

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3171841 Governança de TI

A equipe de TI de um Tribunal estava sobrecarregada com demandas de novos sistemas, além da necessidade de manutenção de aplicações legadas. Foi definida, então, uma estratégia de utilização de plataformas Low-code e No-code visando aumentar a agilidade no desenvolvimento, além de permitir que setores não técnicos desenvolvessem suas próprias ferramentas. O conjunto de aplicações adequadas para desenvolvimento utilizando estas plataformas, considerando as vantagens e limitações dessas abordagens, inclui

A

migração de sistemas legados de mainframes para cloud, com recursos customizados de controle sobre desempenho e segurança.

B

cálculo automatizado de sentenças judiciais e sistemas voltados para análise preditiva avançada de processos trabalhistas críticos e confidenciais.

C

sistemas de controle de processos judiciais em tempo real, com lógicas precisas de automação de decisões judiciais, integração com múltiplos bancos de dados e alto desempenho em processamento de grandes volumes de dados.

D

funcionalidades para o sistema de gestão de casos judiciais, incluindo a integração com APIs governamentais, bancos de dados distribuídos e lógica de negócios customizada.

E

automação de fluxos de trabalho intemos, como solicitações de férias e folgas, gestão de inventário de TI, aplicativos para coleta de dados através de questionários e dashboards para visualização de relatórios gerenciais.

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Q3170853

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170853 Direito Administrativo

A celebração de um contrato de concessão patrocinada com empresa privada, para exploração de serviço público de rodovias, que contemple expansão do modal de transporte e exploração de trecho já em funcionamento, enseja

A

a possibilidade de controle por parte do Tribunal de Contas, tendo em vista que envolve o recebimento de recursos públicos, além da possibilidade de previsão de aporte.

B

submissão e sub-rogação da concessionária nos poderes e prerrogativas do poder concedente para a prestação e exploração do serviço público, obrigando-se integralmente à prestação de contas.

C

controle judicial da adequada execução, excluído o controle e a prestação de contas, no âmbito das Cortes de Contas, em face da natureza privada da concessionária.

D

delegação do serviço público, o que exime a concessionária de prestação de contas aos órgãos de controle externo, submetendo-se às auditorias é controles internos do Poder Concedente.

E

integral remuneração da concessionária por meio da exploração do próprio serviço público, não se admitindo participação de recursos públicos para compor o modelo econômico e a equação econômico-financeira do contrato.

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Q3170848

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170848 Direito Constitucional

Mônica, filha de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos quando sua genitora estava lá a serviço do Brasil. Rogério, filho de pais colombianos, nasceu no Brasil quando seus genitores estavam em território brasileiro a serviço da Colômbia e logo após o seu nascimento foi para a Colômbia com os seus pais, onde reside até hoje. Regina, filha de pais italianos, nasceu na ltália e reside no Brasil há 17 anos ininterruptos. Mônica, Rogério e Regina não possuem condenação penal. Nas situações descritas, com base apenas nas informações fornecidas, Mônica

A

é brasileira nata, Rogério não é brasileiro e Regina poderá ser brasileira naturalizada, desde requeira a nacionalidade brasileira.

B

e Regina, assim como Rogério, poderão se naturalizar brasileiros, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

C

e Rogério são brasileiros natos, e Regina poderá ser brasileira naturalizada, desde requeira a nacionalidade brasileira.

D

é Rogério poderão ser brasileiros naturalizados, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, e Regina não poderá se naturalizar brasileira neste momento, pois reside no Brasil há menos de 20 anos ininterruptos.

E

poderá ser brasileira naturalizada, desde que requeira a nacionalidade brasileira, e Rogério e Regina não poderão se naturalizar brasileiros.

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Q3170846

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170846 Direito Constitucional

Considere:

I. Os conflitos de competência entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
II. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
III. As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar o que se afirma em

A

I e lII,apenas.

B

I, II e III.

C

II e III, apenas.

D

I,apenas.

E

III, apenas.

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Q3170844

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170844 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em ação movida por Paulo contra Maria, esta apresentou contestação alegando, em preliminar, não ser parte legitima. Alegou, ainda, que a ação devia ter sido proposta contra Fernanda, única legitimada a figurar no polo passivo. Intimado a se manifestar sobre a contestação, Paulo concordou com a preliminar, pleiteando a substituição de Maria por Fernanda, com o prosseguimento do feito. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, verificando a procedência da preliminar, o juiz deverá

A

deferir a substituição da ré, sem extinguir o processo, além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, bem como a pagar honorários em favor do advogado dela.

B

extinguir o processo e indeferir a substituição da ré, porquanto inadmissível depois da contestação, além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, mas não o condenará ao pagamento de honorários em favor do advogado dela.

C

deferir a substituição da ré, sem extinguir o processo, além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, mas não o condenará ao pagamento de honorários em favor do advogado dela.

D

deferir a substituição da ré, sem extinguir o processo; contudo, não deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria ou a pagar honorários em favor do advogado dela, salvo se identificar ma-fe.

E

extinguir o processo e indeferir a substituição da ré, porquanto inadmissível depois da contestação; além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, bem como a pagar honorários em favor do advogado dela.

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Q3170841

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170841 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, é obrigatória a nomeação de curador especial ao réu

A

cuja contestação for considerada inepta.

B

incapaz, mesmo que tenha representante legal.

C

revel, mesmo que citado pessoalmente.

D

preso revel, mas somente enquanto não constituir advogado.

E

que declarar não ter condições de contratar um advogado.

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Q3170840

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170840 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,

A

o assistente não pode recorrer se o assistido não o autorizar.

B

o interesse na causa, seja ele jurídico ou meramente econômico, autoriza o terceiro a intervir no processo como assistente de qualquer das partes.

C

o assistente simples sujeita-se aos mesmos ônus processuais que o assistido.

D

ela não é admissível nas ações reais ou reipersecutórias.

E

a assistência simples, uma vez admitida pelo juiz, impede que o assistido desista da ação sem a concordância do assistente.

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Q3170838

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170838 Direito Civil

Da acordo com o Código Civil, a propriedade por ser resolvida

A

pelo implemento de condição ou pelo advento de termo.

B

somente em relação a bens Imóveis.

C

pelo implemento de condição, mas jamais pelo advento de termo.

D

pelo advento de termo, mas jamais pelo implemento de condição.

E

somente pela usucapião ou pelo perecimento da coisa.

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Q3170837

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170837 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o regime de participação final nos aquestos

A

exige pacto antenupcial, que pode ser feito por instrumento público ou particular.

B

permite que os cônjuges convencionem a livre disposição dos bens imóveis, desde que particulares.

C

não pode ser adotado, se qualquer dos cônjuges for empresário.

D

passou a ser proibido, mas produz efeitos em relação aos cônjuges que validamente o adotaram no passado.

E

é obrigatório, se qualquer dos cônjuges tiver mais de 60 anos.

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Q3170836

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170836 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a posse NÃO é justa se for

A

mansa.

B

condichonal.

C

temporária.

D

indireta.

E

precária.

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Q3170834

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170834 Direito Processual do Trabalho

Diante da necessidade de uniformizar os procedimentos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e obrigações de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho através da Resolução nº 314/2021, que prevê que

A

os débitos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, deverão ser pagos com preferência sobre todos os demais, até o montante equivalente ao dobro fixado em lei como obrigação de pequeno valor, não se admitindo, porém, o fracionamento do valor da execução para essa finalidade.

B

é vedada a expedição de precatório complementar ou suplementar de valor pago, sendo permitido, porém, o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução, para fins de enquadramento das parcelas do total como obrigações de pequeno valor.

C

é vedado ao credor de importância superior à estabelecida na definição de pequeno valor renunciar ao valor excedente, visando se beneficiar do pagamento por requisição de pequeno valor, dispensando o precatório.

D

os valores devidos a terceiros, assim considerados os honorários sucumbenciais e periciais, as contribuições previdenciárias, as cotas empregado e empregador e o imposto de renda se somam ao crédito principal para fins de classificação do requisitório de pequeno valor.

E

será considerado, na hipótese de reclamação plúrima, o valor devido a cada litisconsorte, expedindo-se, simultaneamente, se for o caso requisições de pequeno valor em favor dos credores cujos créditos não ultrapassam os limites definidos na normatização, e requisições mediante precatório para os demais credores.

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