Questões de Concurso Comentadas para FCC

Q2010073

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010073 Pedagogia

Os projetos de educação para cidadania: Cidadão do Futuro, Jovem Cidadão e Cidadania para Todos, promovidos pela Elegis DF, destinam-se respectivamente a

A

estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e superior e a cidadãos da terceira idade.

B

estudantes da educação básica, do ensino superior e a não estudantes adultos moradores do DF.

C

estudantes do ensino médio e superior, jovens trabalhadores e eleitores do DF.

D

estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes, estudantes do ensino fundamental e professores da rede pública do DF.

E

cidadãos da terceira idade, jovens aprendizes e estudantes do ensino fundamental e ensino médio.

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Q2010072

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010072 Pedagogia

A Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis) tem por objetivos:
I. Contribuir para a formação política da sociedade em geral. II. Realizar audiências públicas sobre educação sempre que houver Projeto de Lei pertinente. III. Favorecer a atualização profissional e a formação de deputados e servidores. IV. Qualificar professores do Distrito Federal para a formação política dos estudantes.
Está correto o que se afirma APENAS em

A

II e III.

B

II e IV.

C

I e III .

D

I e II.

E

I e IV.

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Q2010071

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010071 Pedagogia

As Escolas de Governo

A

estão previstas na Constituição Federal, tendo como objetivo a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos.

B

oferecem educação básica e de nível superior para a promoção da formação dos novos quadros de governo desde o início da escolarização.

C

destinam-se a aumentar a eficácia das instituições públicas e das organizações sociais que fazem a cogestão de equipamentos e serviços públicos.

D

são de livre criação pelos entes federados e servem ao preparo e desenvolvimento de gestores públicos e privados.

E

estão previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como parte da educação superior no campo da Administração Pública.

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Q2010070

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010070 Pedagogia

A Rede Nacional de Escolas de Governo tem por objetivo

A

oferecer educação básica e de nível superior para a promoção da formação dos novos quadros de governo desde o início da escolarização.

B

aumentar a eficácia das instituições que trabalham com formação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos dos três níveis de governo.

C

ensinar a teoria e a prática de governo nas repúblicas democráticas em todas as esferas de poder, com base em uma gestão eficiente.

D

promover treinamento em serviço para os ocupantes de cargos públicos envolvidos em staffs superiores da administração.

E

ensinar boas práticas de governo a serem replicadas por meio do uso de procedimentos padrão da International Organization for Standardization.

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Q2010069

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010069 Pedagogia

O sentido sociopolítico-pedagógico que Paulo Freire atribui à educação possui um fim: o reconhecimento da condição histórica do sujeito e de seu grupo, visando à libertação das amarras que determinam sua opressão. Tal emancipação, entretanto, somente ocorreria com homens e mulheres ativos, plenos de suas consciências e esperançosos da capacidade de intervenção no mundo.
Pensar na educação a distância NÃO como educação bancária, mas como instrumento de libertação na concepção freireana implica em

A

propor a superação dos saberes baseados na mera vivência através do conhecimento técnico e teórico.

B

entender o aluno como agente do processo pedagógico, promover o diálogo entre educandos e desenvolver o espírito crítico reflexivo sobre sua vida.

C

promover a formação do educando de forma a desenvolver sua empregabilidade e espírito empreendedor.

D

desenvolver a interatividade através de sadia concorrência que estimule a criatividade imprescindível ao mercado.

E

entender o educador como meramente facilitador de um processo em que a principal responsabilidade está nas mãos do educando.

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Q2010068

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010068 Pedagogia

Em uma abordagem crítica da avaliação de aprendizagem, afirma-se que a escola pratica mais exames que avaliação. Numa prática de exame, espera-se que o estudante manifeste aquilo que já aprendeu; vale somente o que ele conseguiu assimilar e expressar até o momento presente, como desempenho resultante de sua dedicação aos estudos no tempo anterior àquele em que se submete às provas.
Diversamente, o ato de avaliar tem como função principal

A

permitir que o aluno obtenha uma aprendizagem significativa, por meio da averiguação dos conhecimentos obtidos no final do curso, desconsiderando eventuais descompassos de rendimento escolar durante o ano letivo.

B

selecionar e classificar o estudante que apresentar melhor desempenho, valendo-se do diagnóstico permanente para aferir os conhecimentos obtidos durante o curso.

C

identificar os conhecimentos não científicos utilizados pelos estudantes para poder endereçá-los de forma eficiente e precisa ao nível que melhor se adequam.

D

investigar a qualidade do desempenho dos estudantes, tendo em vista uma intervenção para a melhoria dos resultados; desta maneira, a avaliação é diagnóstica: indica a necessidade de intervenção e de reorientação.

E

obter dados sobre o desempenho final dos estudantes, a partir de diagnóstico que mensure a quantidade e a qualidade dos conhecimentos devidamente apreendidos.

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Q2010067

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010067 Pedagogia

A ênfase recai sobre a medida do produto observável, valoriza-se os testes padronizados, provas ditas objetivas, de múltipla escolha, onde os alunos são avaliados em momentos específicos, com rituais e labores especiais [...]. Essa abordagem quantitativa defende a crença na objetividade da avaliação, preocupando-se por isso mesmo em tratar estatisticamente os dados, em determinar meio e instrumentos precisos, objetivos e confiáveis.
Nesse contexto, a ênfase maior recai nos

A

objetivos educacionais definidos na taxonomia de Bloom, tendo em vista um sistema de ensino coerente com os objetivos prescritivos do plano do curso.

B

aspectos qualitativos acima dos quantitativos, devendo a avaliação ser contínua e cumulativa do desempenho do aluno.

C

conhecimentos prévios dos alunos, dada a necessidade de mensurar as mudanças de comportamento do aluno diante da obtenção do conhecimento.

D

produtos do ensino, não existindo preocupação com o processo em si, mas sim com o grau em que se alcançou o objetivo previamente definido.

E

testes e medidas de cunho instrumental, levando-se em consideração as diferenças de interesse e necessidades dos participantes de um curso.

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Q2010066

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010066 Pedagogia

Considere as ideias a seguir.
I. Para Vygotsky, o sujeito é ativo e interativo, pois constrói conhecimento e constitui-se por meio das relações interpessoais. É na troca com outros sujeitos e consigo mesmo que seus conhecimentos, papéis e funções sociais vão sendo internalizados, possibilitando a construção de novos conhecimentos e o desenvolvimento da personalidade e da consciência.
II. Paulo Freire compreende o ser humano como um ser histórico, social, inconcluso, capaz de ter não apenas sua atividade, mas a si mesmo como objeto de consciência. Na condição de estar sendo, o ser humano compara, valoriza, intervém, escolhe, decide, fazendo-se ser ético.
Essas perspectivas levam a compreender os jovens e adultos escolarizados como sujeitos históricos, sociais e culturais. As afirmativas estão

A

incorretas, porque são as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) que permitem a transferência do conhecimento verdadeiro pelo professor ao aluno.

B

corretas, porque como responsável pela construção do conhecimento, o aluno precisa pesquisar qual conhecimento é relevante para sua formação e definir seu percurso formativo.

C

corretas, porque compreendem que o aprendente é dotado de conhecimentos e experiências acumulados ao longo da vida, e que necessitam da intervenção de instituições culturais capazes de desencadear o desenvolvimento de suas potencialidades.

D

incorretas, porque é o professor quem tem discernimento em relação às experiências válidas e aos conteúdos que são necessários ao pleno desenvolvimento do aluno para que este conquiste sua cidadania.

E

incorretas, pois são as diversas forças econômicas, políticas e culturais que levam à definição dos objetivos e métodos de ensino que efetivamente permitem o desenvolvimento de um aluno reflexivo e consciente de seus deveres junto à sociedade.

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Q2010065

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010065 Pedagogia

Dentre as várias definições de Andragogia, pode-se encontrar destacados os seguintes aspectos centrais:
I A aprendizagem do educando adulto se dá de forma diferenciada à da criança.
II. Valorização dos processos de aprendizagem formais e informais do educando.
III. Reconhecimento da história de vida dos educandos adultos e dos conhecimentos acumulados por eles.
IV. Utilização de métodos de ensino análogos aos da criança.
V. Menor capacidade de abstração do adulto em relação às crianças, pois apresentam ritmo mais lento de aprendizagem.
VI. Elevada capacidade de compreensão em relação a um determinado saber, pois a idade representa um número maior de encontros com os conhecimentos.
Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, III e IV.

B

I, III e V.

C

II, IV e V.

D

II, III, IV e V.

E

I, II e III.

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Q2010064

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010064 Pedagogia

A fonte de maior valor na educação do adulto é a experiência do aprendiz. O sentido da experiência na andragogia indica seu fundamento no pensamento de John Dewey:

A

Defensor de uma escola comprometida com o engajamento do aluno na vida democrática, e uma atuação do professor visando proporcionar a conexão entre os interesses dos alunos, e associar as disciplinas escolares com as experiências que são acompanhadas da investigação reflexiva (...).

B

Estimulador incansável da pedagogia experimental voltada às experiências das crianças, por meio da observação contínua em todas as fases do desenvolvimento intelectual e afetivo, visando identificar os elementos determinantes da construção do pensamento conceitual, analítico e estrutural.

C

Criador do método auto diretivo, onde a genuína educação é direcionada pela experiência do aluno uma vez que o fazer determina a forma de pensar; nessa relação permanente se dá o desenvolvimento mental como condição para a criança vir a ser um adulto produtivo (...)

D

Pesquisador que conceituou a andragogia com base na sociologia, filosofia e técnicas da educação de adultos, a partir da observação das estruturas internas cerebrais do adulto que levam a compreender o desenvolvimento de estruturas cognitivas.

E

Professor estadunidense que estudou as relações afetivas entre os seres humanos, a partir das experiências dos alunos na escola, associando-as aos ambiente natural e social na fase do crescimento biológico e do desenvolvimento intelectual.

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Q2010063

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010063 Pedagogia

“Nicolini e Meznar (1995) opinam que a aprendizagem organizacional só pode ser entendida se considerada como processo contínuo de mudanças da estrutura cognitiva da organização. Conforme os autores, a aprendizagem organizacional é um processo social no qual as organizações constroem suas identidades através das mudanças que operam, moldando a si próprias. Dar forma à organização através da construção social da aprendizagem demonstra a sua intenção de controlar o comportamento futuro, tendo como referência o seu passado (NICOLINI; MEZNAR, 1995). (...) Esses autores incluem a aprendizagem organizacional na perspectiva da construção social da realidade conforme definido por Berger e Luckmann (2004) na sociologia do conhecimento. Para Berger e Luckmann, observar o passado significa inquirir sobre os hábitos da organização, verificar em que termos eles se consolidam – ou, nos termos desses autores, se institucionalizam - e então tornam-se reconhecíveis. A institucionalização ocorre a partir do momento em que os atores estabelecem reciprocamente uma tipificação de seus hábitos (BERGER; LUCKMANN, 2004, p. 79). No interior da organização, isso significa reconhecer a si, ao outro e ao que ambos fazem em comum, e checar se aconteceram alterações nestes três pontos, em um processo social dinâmico.”
Ao compreenderem a aprendizagem organizacional a partir de contribuições da sociologia do conhecimento formulada por Peter Berger e Thomas Luckmann, os autores postulam a ideia de que aquele tipo de aprendizagem é do campo

A

neoinstitucionalista.

B

reprodutivista.

C

etnomedológico.

D

do interacionismo simbólico.

E

das representações sociais.

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Q2010062

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010062 Pedagogia

De acordo com a literatura acadêmica, há “quatro fatores contextuais no processo de aprendizagem” e “esses quatro fatores estabelecem com a aprendizagem organizacional uma relação circular, posto que, de uma só vez, eles criam a aprendizagem, são criados por ela e também a reforçam”.
(FIOL; LYLES, 1985, p. 804, apud AMORIM; FISCHER, 2009, p. 108)
São eles:

A

cognição individual, aprendizagem situada, gerenciamento do conhecimento, melhoria contínua.

B

cultura, estratégia, estrutura e ambiente.

C

redes de cognição, sistemas, processo, esquecimento.

D

aprendizado, desaprendizado, reaprendizado, aprendizagem planejada.

E

gestão estratégica, organização de aprendizagem, contribuição descritiva, contribuição prescritiva.

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Q2010061

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010061 Pedagogia

É correto afirmar que no tratamento acadêmico da aprendizagem organizacional tem centralidade as seguintes categorias analíticas:

A

global-local-global, ação social, racionalidade, burocracia, aprender-mudar-aprender.

B

mundialização, mobilidade espacial, lógica concorrencial, redes sociais/de ambientes, personagem social.

C

teoria do conhecimento, clusters de colaboradores, trabalho-emprego, competência, autonomia.

D

global-local, teoria do conhecimento, capital humano, circularidade, competência.

E

globalização, economia do conhecimento, integração, mudança, competição e inovação.

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Q2010060

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010060 Pedagogia

De acordo com o PNUD, em 2016, esperava-se que a população brasileira acima de 15 anos tivesse 15,2 anos de estudos, todavia, a média constatada foi de 7,8 anos de escolaridade; ademais, entre o contingente populacional de 25 anos ou mais apenas 57,5% contava com algum tipo de educação secundária.
(PNUD. Informe sobre Desarrollo Humano 2016: desarrollo humano para todas las personas. Disponível em: http://hdr.undp.org)
Tais dados justificam as Metas 8 e 11 do PNE e as suas estratégias, que foram assim definidas, respectivamente:

A

elevação da escolaridade média da população de 18 e 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, doze anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos vinte e cinco por cento mais pobres; triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos cinquenta por cento da expansão no segmento público.

B

oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco por cento dos(as) alunos(as) da educação básica; universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para oitenta e cinco por cento.

C

elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 e 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público; fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb.

D

universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE; triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos cinquenta por cento da expansão no segmento público.

E

oferecer, no mínimo, vinte e cinco por cento das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional; melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb/2021: 5,5 para os finais do ensino fundamental, e 5,2 para o ensino médio.

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Q2010059

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010059 Pedagogia

A noção de plano, tal como disposto pela Lei no 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação é:

A

produto de decisão política, e também uma peça técnica que passa a ser a referência para a ação pública, isto é, um meio que instrumentaliza um processo, garantindo a coerência entre meios e fins.

B

um processo contínuo, que engloba operações interdependentes e está sujeito a revisões e modificações, uma vez que as condições de sua elaboração podem ser alteradas, obstáculos revelados e interpretações modificadas.

C

um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos. (...) São outputs, resultantes da atividade política, compreendendo o conjunto das decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores.

D

uma escolha dentre um leque de alternativas, conforme a hierarquia das preferências dos atores envolvidos, expressando − em maior ou menor grau − uma certa adequação entre os fins pretendidos e os meios disponíveis (Maria das Graças Rua).

E

um conjunto articulado de decisões, visando fins previamente estabelecidos a serem atingidos através de práticas globalmente programadas e encadeadas de forma coerente. Dispositivo que apresenta clareza de propósitos, hierarquia quanto aos fins, e programas definidos no sentido de atingi-los.

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Q2010058

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010058 Pedagogia

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
(BRASIL, BNCC, 2017, p. 8)
A BNCC define competência como sendo:

A

Uma característica subjacente a uma pessoa que é casualmente relacionada com desempenho superior na realização de uma tarefa ou empreendimento em determinada situação.

B

Qualidade ou estado de ser funcionalmente adequado ou ter suficiente conhecimento, julgamento, habilidades ou força para uma determinada tarefa, em determinado contexto espaço-temporal.

C

A mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

D

O conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes, que legitimam um desempenho satisfatório, porque fundamenta-se na inteligência, na personalidade das pessoas e na experiência social.

E

O saber agir com responsabilidade, legitimado pelos pares, e que implica a capacidade de mobilizar, integrar e comunicar os conhecimentos, recursos e habilidades em espaço-tempo específico.

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Q2010057

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010057 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC-2017) adota como paradigma de educação integral para educação básica aquela

A

em que o sujeito-educando situa-se no centro das indagações e preocupações educativas. Além disso, compreendido em sua totalidade, como um ser integral, o homem é apreendido a partir de faculdades cognitivas, afetivas, corporais e espirituais. Assim, apreendido em sua multidimensionalidade, o educando deve responder a uma multiplicidade de exigências do próprio indivíduo e do contexto em que vive.

B

que dá centralidade à formação e ao desenvolvimento humano global, compreendendo a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Aquela que considera que a criança, o adolescente, o jovem e adulto são sujeitos de aprendizagem; e que a escola deve se fortalecer na prática coercitiva de não-discriminação, não-preconceito e respeito às diferenças e diversidades.

C

que investe na integralidade da pessoa humana, abarcando a intersecção dos aspectos biológico-corporais, do movimento humano, da sociabilidade, da cognição, do afeto, da moralidade, em um contexto tempo-espacial. Uma educação que visa à formação e ao desenvolvimento humano global e não apenas ao acúmulo informacional.

D

que não restringe o conceito de humano ao seu corpo, incluindo aquilo que o homem faz, aquilo que ele produz, como ele faz história, como produz a sua vida, como se faz sujeito. Uma educação que, admitindo o homem como sujeito, considera o que ele produz várias coisas, não apenas conhecimentos e informações, mas também valores, filosofia, ciência, arte, direito, ou seja, ele é produtor de história e cultura.

E

que considera efetivamente a articulação da educação intelectual com a atividade criadora, em suas mais variadas expressões, leva em conta a vida social-comunitária da escola, a autonomia dos alunos e professores, a formação global da criança, adolescentes, jovens e adultos.

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Q2010056

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010056 Pedagogia

Ao compreender que a LDB (Lei no 9.394/1996) apresenta uma “direção geral a seguir” na educação básica, temos que esta norma assegura aos sistemas de ensino da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios uma autonomia relativa para que possam organizar aquele nível de educação por meio

A

de séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

B

do estabelecimento da carga horária mínima anual para a educação infantil, os ensinos fundamental e ensino médio em função das particularidades econômicas e socioculturais regionais e locais.

C

da adoção de medidas que garantam as funções reparadora e equalizadora da escolarização pelo oferecimento de cursos presenciais, semipresenciais, exames e de educação à distância.

D

do enquadramento das instituições escolares em públicas e privadas − particulares e comunitárias, confessionais e filantrópicas.

E

do oferecimento da educação regular, profissional e tecnológica, de modo a garantir nas diferentes etapas e modalidades de ensino, as dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

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Q2010055

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010055 Pedagogia

De acordo com o Artigo 5º , da LDB, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigí-lo.” A noção de direito público subjetivo pode ser compreendida como sendo

A

mecanismo ou remédio jurídico que torna efetivo os direitos sociais e as liberdades individuais.

B

os direitos individuais e coletivos que derivam do arcabouço do direito objetivo e racional.

C

dispositivo jurídico que estabelece a primazia das liberdades individuais e dos direitos objetivos de uma personalidade diante do Estado.

D

garantia de direitos de cidadania que precedem a quaisquer outros direitos, estando acima inclusive dos direitos humanos.

E

um instrumento jurídico de controle da atuação do poder estatal, que permite ao seu titular constranger judicialmente o Estado a executar o que deve.

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Q2010054

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010054 Pedagogia

Segundo Carlos R. Jamil Cury, “um ponto a ser destacado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a maior consciência e presença do direito à educação infantil e o direito à diferença como os relativos às fases da vida, às pessoas com deficiência, às populações indígenas e negras”, e as inseridas no diversificado universo rural brasileiro, pois
I. a educação infantil, recobrindo a creche e a pré-escola, tornou-se uma das etapas da educação básica.
II. a educação infantil, na sua integralidade, foi institucionalizada como obrigatória e um direito subjetivo.
III. tanto a educação infantil como o direito à diferença foram contemplados como modalidades de ensino, na estrutura da educação básica.
IV. o direito à diferença e dos diferentes foi contemplado por distintas modalidades de educação.
V. a educação infantil foi incorporada à educação básica como uma modalidade de ensino e o direito à diferença tornou-se obrigatório a partir de uma incidência transversal nos níveis de educação estabelecidos.
VI. o reconhecimento do direito à diferença abriu espaço para a construção de novas representações normativas sobre os diferentes e suas identidades individuais e coletivas.
Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e III.

B

II, IV e V.

C

III e V.

D

I, IV e VI.

E

II.

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