Questões de Concurso
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Num aqüífero profundo, a realimentação (recarga) se dá principalmente
Chamamos de zona freática, num terreno que possui subsolo granular com porosidades e permeabilidades, aquela em que os espaços vazios são preenchidos
A plasticidade dos solos é sua maior ou menor capacidade de serem moldados. É correto afirmar que
Para que haja ocupação do solo sem prejuízos técnicos e ambientais, levando em conta os conceitos básicos da Geologia de Engenharia, a coleta de dados deve
Constitui-se em um repositório de documentos jurídicos com texto completo, incluindo capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos. Trata-se de
É um sistema integrado de informações jurídicas, sendo o único banco de dados jurídico com todas as áreas do direito indexadas por assunto de A a Z. Abrange doutrina, jurisprudência, súmulas e enunciados, tabelas práticas, comentários e procedimentos, prática processual, modelos de contratos, prazos judiciais e legislação. É repositório do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O texto refere-se ao
Criado pelo Prodasen do Senado Federal e inspirado em projetos já existentes no exterior, como os da Itália e da África, pretende reunir em um único local as mais de 3 milhões de leis, normas e regulamentações criadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Aplicando o modelo de identificação da URN e a estruturação de documentos em XML, o Portal deverá ser a grande referência nacional para a sistematização e organização de todos os tipos de documentos legais. Trata-se do
Na definição de serviço de referência e informação, Neusa Dias de Macedo afirma que o objetivo deste é alcançado por meio de linhas de atividades. Dentre estas estão
Entre as definições apresentadas pela NBR 6023, encontra-se a de
De acordo com a NBR 6023, os elementos essenciais da referência bibliográfica de um documento jurídico são, na ordem correta,
Na CDU, a ordem de arquivamento refere-se
Dez classes de assuntos e suas subdivisões hierárquicas constituem a espinha dorsal da CDU e respondem por seu caráter monolítico, rígido e inflexível. Por outro lado, existem recursos que tornam o sistema mais multifacetado, dinâmico e flexível, quais sejam:
I. 347(81)(094.4) Código de Direito Civil Brasileiro
II. 34:504 Direito Ambiental
III. 331(6).001.5"19" Pesquisa sobre o Trabalho na África no século 20
IV. 341(038)(81)=111 Dicionário de Direito Internacional no Brasil em inglês
Estão corretos APENAS os itens
Considerando o AACR-2, é correto afirmar que
Aplicando o Capítulo 21 do AACR2, um documento terá entrada secundária para
Segundo o AACR2, responsabilidade, título, série e assunto são
Analisa o entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores relacionado a temas específicos da Lei no 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), especialmente de atos de improbidade administrativa praticados por agentes políticos. Esclarece que a existência de ato de improbidade administrativa exige a presença do elemento subjetivo, não podendo ser admitida à responsabilidade objetiva. Informa que a lesão ao erário não é necessária para a caracterização de atos de improbidade previstos nos artigos 9o e 11o da Lei no 8.429/92, exceto em relação ao artigo 10o da referida norma, por constituir requisito elementar do tipo. Assevera que a competência para julgar agentes políticos por atos de improbidade administrativa, detentores de foro especial por prerrogativa de função, é interpretada com fundamento na Constituição Federal, a qual, conjugada com as severas sanções contidas na Lei no 8.429/92, impõe o reconhecimento do foro especial de julgamento. Conclui que a Lei de Improbidade Administrativa é aplicável aos agentes políticos, ainda que atos de improbidade administrativa também configurem infrações político-administrativas e, conseqüentemente, crimes de responsabilidade.
Por suas características, o texto acima é
Um usuário de determinado serviço de documentação jurídica procura por uma resolução tomada coletivamente pelos tribunais de justiça a respeito da licença-prêmio por assiduidade. Em outras palavras, ele procura por
Em documentação jurídica, a legislação é constituída
A NBR 6023 determina que, em uma referência bibliográfica, quando houver duas editoras, deve-se indicar
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