Questões de Concurso
Para idib
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Aliomar Baleeiro sempre sustentou ser o IPTU um imposto velho na competência dos Municípios brasileiros, pois, com o nome de “décima urbana”, tributava imóveis edificados. Seu surgimento é datado de 19 de maio de 1799, quando a Rainha D. Maria, desejando um empréstimo, recomendou ao Governador da Bahia que instituísse o estabelecimento de décimas nas casas das cidades marítimas. Em geral, é um dos poucos tributos pagos sem maiores questionamentos pelos contribuintes, tendo em vista a aceitação do contribuinte na tributação do fato gerador escolhido: a propriedade imobiliária. Sobre o IPTU, atribua V para Verdadeiro e F para Falso nos itens abaixo:
I. Seu fato gerador está previsto no artigo 156, inciso I, da Constituição de 1988, e é mais bem explicitado no artigo 32 do Código Tributário Nacional (CTN): é a propriedade, o domínio útil e a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido no Código Civil, situado na zona urbana do Município, desde que servido por, no mínimo, dois dos melhoramentos arrolados no § 1 daquele dispositivo.
II. O artigo 33 do CTN estabelece que a base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, considerando-se o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade. O valor venal de um imóvel é o preço de venda, levando-se em consideração o terreno acrescido de suas edificações, estimado por critérios técnicos prescritos em lei municipal. É o valor real do imóvel, aquele que o imóvel alcançará para compra e venda à vista, conforme as condições usuais do mercado imobiliário.
III. Em relação ao sujeito passivo, o lançamento do IPTU deverá ser feito individualmente contra o proprietário, ou contra o titular de domínio útil, ou ainda, contra o possuidor (posseiro) do imóvel.
IV. O sujeito ativo é o município (art. 156, I, da CF c/c art. 32 do CTN).
A base do Direito Tributário é o Tributo, que é assim definido: É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (CTN, art. 3º). Em relação às funções do Tributo, analise os itens abaixo:
I. Fiscal, quando seu principal objetivo é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado.
II. Extrafiscal, quando seu objetivo principal é a interferência do domínio econômico, buscando um efeito diverso da simples arrecadação de recursos financeiros.
III. Parafiscal, quando seu objetivo é a arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias do Estado, mas este as desenvolve através de entidades específicas.
IV. Os impostos parafiscais são também conhecidos como impostos estratégicos, porque influenciam a estabilidade econômico-financeira do Estado. Diante da relevância que assumem, podem ter suas alíquotas alteradas mediante Decreto Executivo (ou Presidencial).
Analisados os itens, é correto afirmar que:
Sobre os casos de não-incidências e isenção em relação ao ITBI, analise os itens a seguir:
I. O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital
II. O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil
III. Todo tipo de isenção, subsídios, redução e anistia de impostos instituídos deverão ser feitos, sempre, através de Lei editada pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, de acordo com o §6º do Art. 150 da CF/88
IV. No caso do “Inter Vivos”, a Lei deverá ser editada pelo próprio Município, que deverá, além de isentar, subsidiar, reduzir ou anistiar o contribuinte, justificar o porquê o faz, sob pena de responsabilização pela Lei de Crimes Fiscais e pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Acerca dos princípios de raciocínio lógico, analise as seguintes afirmativas:
I. O princípio da identidade indica que uma proposição verdadeira é verdadeira e que uma proposição falsa é falsa.
II. O princípio da não contradição indica que nenhuma proposição poderá ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo.
III. O princípio do terceiro excluído indica que uma proposição poderá assumir um terceiro valor lógico.
Analisando as afirmativas acima, marque a alternativa correta.
Considerando os conjuntos
A = {3,7,11}
B = {3,9,13}
C = {3,11,12}
Calcule (A∩B) U C.
Considerando a sequência
Calcule a soma do quinto termo com o sétimo termo.
Texto 03
Nuvem escura sobre a COP 22
Governantes de diversos países que se reuniram na semana passada na Conferência do Clima da ONU (COP 22), no Marrocos, se viram forçados a gastar boa parte do tempo em debates sobre uma ameaçadora nuvem escura que pairou sobre suas cabeças. A tal nuvem tem nome e sobrenome: Donald Trump, presidente eleito dos EUA, que _______¹(insistir) em afirmar que não honrará o Acordo de Paris assinado por Barack Obama e mais 194 líderes mundiais visando ___² redução de poluentes – o objetivo é manter o aquecimento global abaixo dos dois graus centígrados. Os EUA são a segunda nação mais poluidora do mundo, atrás apenas da China, mas Trump diz que o aquecimento da Terra é manobra do governo chinês para que os americanos desacelerem a sua indústria. É inegável a importância do Acordo de Paris, e prova disso é que o presidente da França, François Hollande, marcou presença com um discurso duro e intransigente em relação ao cumprimento, por parte dos EUA, de todos os compromissos assumidos anteriormente. “Uma promessa de esperança não pode ser traída, ela tem de ser cumprida. Aqui em Marrakesh nós somos os guardiões da letra e do espírito do Acordo de Paris”, disse ele. Segundo Hollande, “aquilo que nos une”, independentemente de diferenças religiosas, convicções políticas e patamares de desenvolvimento social e econômico, é “termos em comum a salvação de nosso planeta”. Outro líder que se destacou foi o secretário de Estado americano, John Kerry, ainda que prestes a deixar o cargo: “Não posso falar pelo próximo governo, mas garanto que os americanos apoiam o Acordo de Paris de forma majoritária”. Na quinta-feira 17, pelo menos 360 empresas nos EUA fizeram uma carta ao Congresso exigindo a redução de poluentes. Como se vê, o que não faltam são tentativas de fazer o acordo andar, mas a nuvem pesada segue escurecendo o caminho.
http://istoe.com.br/nuvem-escura-sobre-cop-22/
Texto 03
Nuvem escura sobre a COP 22
Governantes de diversos países que se reuniram na semana passada na Conferência do Clima da ONU (COP 22), no Marrocos, se viram forçados a gastar boa parte do tempo em debates sobre uma ameaçadora nuvem escura que pairou sobre suas cabeças. A tal nuvem tem nome e sobrenome: Donald Trump, presidente eleito dos EUA, que _______¹(insistir) em afirmar que não honrará o Acordo de Paris assinado por Barack Obama e mais 194 líderes mundiais visando ___² redução de poluentes – o objetivo é manter o aquecimento global abaixo dos dois graus centígrados. Os EUA são a segunda nação mais poluidora do mundo, atrás apenas da China, mas Trump diz que o aquecimento da Terra é manobra do governo chinês para que os americanos desacelerem a sua indústria. É inegável a importância do Acordo de Paris, e prova disso é que o presidente da França, François Hollande, marcou presença com um discurso duro e intransigente em relação ao cumprimento, por parte dos EUA, de todos os compromissos assumidos anteriormente. “Uma promessa de esperança não pode ser traída, ela tem de ser cumprida. Aqui em Marrakesh nós somos os guardiões da letra e do espírito do Acordo de Paris”, disse ele. Segundo Hollande, “aquilo que nos une”, independentemente de diferenças religiosas, convicções políticas e patamares de desenvolvimento social e econômico, é “termos em comum a salvação de nosso planeta”. Outro líder que se destacou foi o secretário de Estado americano, John Kerry, ainda que prestes a deixar o cargo: “Não posso falar pelo próximo governo, mas garanto que os americanos apoiam o Acordo de Paris de forma majoritária”. Na quinta-feira 17, pelo menos 360 empresas nos EUA fizeram uma carta ao Congresso exigindo a redução de poluentes. Como se vê, o que não faltam são tentativas de fazer o acordo andar, mas a nuvem pesada segue escurecendo o caminho.
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Nuvem escura sobre a COP 22
Governantes de diversos países que se reuniram na semana passada na Conferência do Clima da ONU (COP 22), no Marrocos, se viram forçados a gastar boa parte do tempo em debates sobre uma ameaçadora nuvem escura que pairou sobre suas cabeças. A tal nuvem tem nome e sobrenome: Donald Trump, presidente eleito dos EUA, que _______¹(insistir) em afirmar que não honrará o Acordo de Paris assinado por Barack Obama e mais 194 líderes mundiais visando ___² redução de poluentes – o objetivo é manter o aquecimento global abaixo dos dois graus centígrados. Os EUA são a segunda nação mais poluidora do mundo, atrás apenas da China, mas Trump diz que o aquecimento da Terra é manobra do governo chinês para que os americanos desacelerem a sua indústria. É inegável a importância do Acordo de Paris, e prova disso é que o presidente da França, François Hollande, marcou presença com um discurso duro e intransigente em relação ao cumprimento, por parte dos EUA, de todos os compromissos assumidos anteriormente. “Uma promessa de esperança não pode ser traída, ela tem de ser cumprida. Aqui em Marrakesh nós somos os guardiões da letra e do espírito do Acordo de Paris”, disse ele. Segundo Hollande, “aquilo que nos une”, independentemente de diferenças religiosas, convicções políticas e patamares de desenvolvimento social e econômico, é “termos em comum a salvação de nosso planeta”. Outro líder que se destacou foi o secretário de Estado americano, John Kerry, ainda que prestes a deixar o cargo: “Não posso falar pelo próximo governo, mas garanto que os americanos apoiam o Acordo de Paris de forma majoritária”. Na quinta-feira 17, pelo menos 360 empresas nos EUA fizeram uma carta ao Congresso exigindo a redução de poluentes. Como se vê, o que não faltam são tentativas de fazer o acordo andar, mas a nuvem pesada segue escurecendo o caminho.
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Nuvem escura sobre a COP 22
Governantes de diversos países que se reuniram na semana passada na Conferência do Clima da ONU (COP 22), no Marrocos, se viram forçados a gastar boa parte do tempo em debates sobre uma ameaçadora nuvem escura que pairou sobre suas cabeças. A tal nuvem tem nome e sobrenome: Donald Trump, presidente eleito dos EUA, que _______¹(insistir) em afirmar que não honrará o Acordo de Paris assinado por Barack Obama e mais 194 líderes mundiais visando ___² redução de poluentes – o objetivo é manter o aquecimento global abaixo dos dois graus centígrados. Os EUA são a segunda nação mais poluidora do mundo, atrás apenas da China, mas Trump diz que o aquecimento da Terra é manobra do governo chinês para que os americanos desacelerem a sua indústria. É inegável a importância do Acordo de Paris, e prova disso é que o presidente da França, François Hollande, marcou presença com um discurso duro e intransigente em relação ao cumprimento, por parte dos EUA, de todos os compromissos assumidos anteriormente. “Uma promessa de esperança não pode ser traída, ela tem de ser cumprida. Aqui em Marrakesh nós somos os guardiões da letra e do espírito do Acordo de Paris”, disse ele. Segundo Hollande, “aquilo que nos une”, independentemente de diferenças religiosas, convicções políticas e patamares de desenvolvimento social e econômico, é “termos em comum a salvação de nosso planeta”. Outro líder que se destacou foi o secretário de Estado americano, John Kerry, ainda que prestes a deixar o cargo: “Não posso falar pelo próximo governo, mas garanto que os americanos apoiam o Acordo de Paris de forma majoritária”. Na quinta-feira 17, pelo menos 360 empresas nos EUA fizeram uma carta ao Congresso exigindo a redução de poluentes. Como se vê, o que não faltam são tentativas de fazer o acordo andar, mas a nuvem pesada segue escurecendo o caminho.
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Nuvem escura sobre a COP 22
Governantes de diversos países que se reuniram na semana passada na Conferência do Clima da ONU (COP 22), no Marrocos, se viram forçados a gastar boa parte do tempo em debates sobre uma ameaçadora nuvem escura que pairou sobre suas cabeças. A tal nuvem tem nome e sobrenome: Donald Trump, presidente eleito dos EUA, que _______¹(insistir) em afirmar que não honrará o Acordo de Paris assinado por Barack Obama e mais 194 líderes mundiais visando ___² redução de poluentes – o objetivo é manter o aquecimento global abaixo dos dois graus centígrados. Os EUA são a segunda nação mais poluidora do mundo, atrás apenas da China, mas Trump diz que o aquecimento da Terra é manobra do governo chinês para que os americanos desacelerem a sua indústria. É inegável a importância do Acordo de Paris, e prova disso é que o presidente da França, François Hollande, marcou presença com um discurso duro e intransigente em relação ao cumprimento, por parte dos EUA, de todos os compromissos assumidos anteriormente. “Uma promessa de esperança não pode ser traída, ela tem de ser cumprida. Aqui em Marrakesh nós somos os guardiões da letra e do espírito do Acordo de Paris”, disse ele. Segundo Hollande, “aquilo que nos une”, independentemente de diferenças religiosas, convicções políticas e patamares de desenvolvimento social e econômico, é “termos em comum a salvação de nosso planeta”. Outro líder que se destacou foi o secretário de Estado americano, John Kerry, ainda que prestes a deixar o cargo: “Não posso falar pelo próximo governo, mas garanto que os americanos apoiam o Acordo de Paris de forma majoritária”. Na quinta-feira 17, pelo menos 360 empresas nos EUA fizeram uma carta ao Congresso exigindo a redução de poluentes. Como se vê, o que não faltam são tentativas de fazer o acordo andar, mas a nuvem pesada segue escurecendo o caminho.
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Sobre a expressão “Nuvem escura”, no texto 03, podemos afirmar que:
I. É usada no sentido figurado.
II. Retoma o referente “Donald Trump”.
III. São um forte indício de que vai chover.
Texto 03
Nuvem escura sobre a COP 22
Governantes de diversos países que se reuniram na semana passada na Conferência do Clima da ONU (COP 22), no Marrocos, se viram forçados a gastar boa parte do tempo em debates sobre uma ameaçadora nuvem escura que pairou sobre suas cabeças. A tal nuvem tem nome e sobrenome: Donald Trump, presidente eleito dos EUA, que _______¹(insistir) em afirmar que não honrará o Acordo de Paris assinado por Barack Obama e mais 194 líderes mundiais visando ___² redução de poluentes – o objetivo é manter o aquecimento global abaixo dos dois graus centígrados. Os EUA são a segunda nação mais poluidora do mundo, atrás apenas da China, mas Trump diz que o aquecimento da Terra é manobra do governo chinês para que os americanos desacelerem a sua indústria. É inegável a importância do Acordo de Paris, e prova disso é que o presidente da França, François Hollande, marcou presença com um discurso duro e intransigente em relação ao cumprimento, por parte dos EUA, de todos os compromissos assumidos anteriormente. “Uma promessa de esperança não pode ser traída, ela tem de ser cumprida. Aqui em Marrakesh nós somos os guardiões da letra e do espírito do Acordo de Paris”, disse ele. Segundo Hollande, “aquilo que nos une”, independentemente de diferenças religiosas, convicções políticas e patamares de desenvolvimento social e econômico, é “termos em comum a salvação de nosso planeta”. Outro líder que se destacou foi o secretário de Estado americano, John Kerry, ainda que prestes a deixar o cargo: “Não posso falar pelo próximo governo, mas garanto que os americanos apoiam o Acordo de Paris de forma majoritária”. Na quinta-feira 17, pelo menos 360 empresas nos EUA fizeram uma carta ao Congresso exigindo a redução de poluentes. Como se vê, o que não faltam são tentativas de fazer o acordo andar, mas a nuvem pesada segue escurecendo o caminho.
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