Questões de Concurso
Para scgás
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Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei 8666/93, devendo protocolar o seu pedido junto ao órgão responsável pela licitação:
Será dispensável a licitação:
I. Para a aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela Capes, pela Finep, pelo cnpq ou por outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo cnpq para esse fim específico.
II. Na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.
III. Na contratação de empresas para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água.
IV. Na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.
A sequência correta é:
Conforme a tabela vigente de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2014, o empregado que percebe o salário de R$ 1.500,00 a alíquota para fins de recolhimento ao INSS será de:
A respeito da Lei Federal 8.666/93, a qual institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, pode-se afirmar:
I. A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.
II. A Lei Federal 8.666/93 considera como contratado o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.
III. O procedimento licitatório previsto na Lei Federal 8.666/93 caracteriza ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.
IV. Para a Lei Federal 8.666/93 uma obra é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
A sequência correta é:
Para os efeitos da Lei nº 8.666/93, São modalidades de licitação, EXCETO:
Para os efeitos da Lei nº 8.666/93, As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:
Para os efeitos da Lei nº 8.666/93, considera-se obras, serviços e compras de grande vulto:
Conforme preceitua o Código Civil de 2002, as sociedades simples dissolvem-se quando ocorrer:
I. A falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias.
II. A extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar.
III. A deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado.
IV. O vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado.
A sequência correta é:
O planejamento de materiais tem, entre outros, o(s) objetivo(s) de:
Qual destes gases combustíveis não é utilizado para este processo de soldagem?