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As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013) afirmam que a educação escolar indígena deve ocorrer em unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas, as quais têm uma realidade singular, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada povo ou comunidade, além da formação específica de seu quadro docente. Observando os aspectos constitucionais, a Base Nacional Comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira, estão corretas as alternativas:
I. Na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas, é reconhecida a condição dos povos indígenas como possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização das suas culturas e a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
II. Na organização de escola indígena, deve ser garantida a participação da comunidade na definição do modelo de organização e da gestão escolar.
III. Para a modalidade da educação indígena, é necessário observar suas estruturas sociais, suas práticas socioculturais e religiosas, suas formas de produção de conhecimento, processos próprios e métodos de ensino-aprendizagem, além de suas atividades econômicas.
IV. Os materiais didático-pedagógicos devem ser
produzidos de acordo com o contexto
sociocultural de cada comunidade indígena.
Quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013), a Educação Básica compreende:
I. Educação Infantil, que compreende a creche (englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 anos e 11 meses) e a pré-escola, com duração de 2 anos.
II. O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de nove anos, e tratado em duas fases: a dos cinco anos iniciais e a dos quatro anos finais.
III. Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
IV. O Ensino Médio, com duração mínima de três anos.
Estão corretas: