Questões de Concurso Para rhs consult

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Q747439
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747439 Direito Tributário
De modo geral, com relação à competência tributária, pode-se afirmar:
Alternativas
Q747438
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747438 Direito Tributário

Segundo a Constituição Federal, quanto a alguns dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, pode-se afirmar que:

I Competem à União, em Território Federal, somente os impostos estaduais.

II No caso de o Território ser dividido em Municípios, os impostos municipais cabem exclusivamente ao Distrito Federal.

III Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais.

Está correto apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q747437
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747437 Direito Tributário
Quanto à natureza jurídica específica do tributo, ela se determina pelo (a):
Alternativas
Q747435
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747435 Direito Civil
Segundo o Código Civil, pode-se destacar como pessoas jurídicas de direito público externo:
Alternativas
Q747434
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747434 Direito Civil
Baseando-se no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto a uma das pessoas jurídicas de direito público interno.
Alternativas
Respostas
6: A
7: C
8: B
9: A
10: D
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