Questões de Concurso Comentadas para ibade
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A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, ao regulamentar a aposentadoria da pessoa com deficiência estatuiu que:
De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:
A aposentadoria compulsória do servidor público ocorre:
De acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional nº 47 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviço Público até 16/12/1998, poderá aposentar-se com proventos integrais:
Atualmente, é razoável afirmar que, grande parte do território brasileiro foi modificado por meio da ação humana. Mas quando são analisadas as coberturas vegetais naturais pode-se dividir o Brasil em Biomas. Dessa maneira, considerando a divisão natural em Biomas originais, pode-se afirmar que o estado de Rondônia possui a seguinte característica:
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