Questões de Concurso Comentadas para dédalus concursos

Conforme o princípio da legalidade é correto afirmar que:

Reiteradas decisões semelhantes acerca de determinada matéria adotada pelo judiciário, que em regra não vincula a Administração, sendo também fonte do direito administrativo, é denominado:

O estudo do objeto do Direito Administrativo busca identificar os atos ou situações regulamentadas pelas normas, sendo que, no Brasil, o objeto possui grande amplitude. Conforme Di Pietro, é o chamado Direito Administrativo descritivo em que o objeto do direito administrativo compreende, exceto:

Considerando o sentido subjetivo da Administração Pública, é correto afirmar que compreende:

A Administração Pública pode ser estudada sob dois enfoques diferentes: sentido material e sentido formal. A administração pública ou governo em sentido formal deve ser entendida como:

Tarsila do Amaral, um dos principais nomes da arte brasileira, ganhará uma exposição significativa no Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA) com a sua primeira retrospectiva exclusiva nos Estados Unidos.

Uma das mais famosas pinturas de Tarsila é o "Abaporu", que a artista fez no ano de 1928 para o marido, Oswald de Andrade, e que também faz parte da exposição que será aberta em Nova York. O título formado a partir de duas palavras do tupi-guarani e que querem dizer "homem que come gente", inspirou também o "Manifesto Antropofágico" escrito por Oswald e que deu vida à "Revista de Antropofagia".

(Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 07 de fevereiro de 2018)

Assinale a alternativa incorreta sobre a artista brasileira Tarsila do Amaral:

Acerca das disponibilidades de caixa dos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos, ainda que vinculadas a fundos específicos a que se referem os arts. 249 e 250 da Constituição, é correto afirmar que:

Salvo disposição em contrário da Constituição Federal, o RPPS não poderá conceder benefícios distintos dos previstos no RGPS, ficando restrito, quanto ao dependente:

Conforme a Portaria MPS n. 402, de 10 de Dezembro de 2008, para a organização do RPPS devem ser observadas as seguintes normas de contabilidade, exceto:

Conforme a Portaria MPS n. 509, de 12 de Dezembro de 2013, os procedimentos contábeis aplicados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios deverão observar o previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Sobre o assunto, é incorreto afirmar que:

Integrará o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) o anexo de Metas Fiscais, que conterá:

Na classificação por estrutura programática é correto afirmar que as operações especiais são:

As receitas orçamentárias são fontes de recursos utilizadas pelo Estado em programas e ações para atender as necessidades públicas e demandas da população. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Sobre o assunto, é correto afirmar que:

Em relação às doenças de notificação compulsória, assinale a opção correta:

Julgue as assertivas abaixo sobre Vigilância em Saúde:

I- A Vigilância em Saúde é responsável por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de agravos, prioritariamente com ações de promoção à saúde, com o monitoramento epidemiológico das doenças transmissíveis e não transmissíveis, de atividades sanitárias programáticas, de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador, elaboração e análise de perfis demográficos epidemiológicos, proposição de medidas de controle;

II- A Vigilância em Saúde tem um fluxograma de informações e apresenta várias interfaces entre diferentes sistemas: Vigilância; Atendimento (Primário, Secundário e Terciário); laboratórios; centros de pesquisa; centros universitários; outras secretarias;

III- A Vigilância em Saúde está incluída no campo de ação do SUS e desenvolve programas relevantes de prevenção e controle, devendo ser utilizada para o estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação programática, em várias áreas: epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, sanitária e socioassistencial.

Em relação à Política de Humanização, é correto afirmar

A Política Nacional de Humanização também é conhecida como:

No âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, qual o equipamento, como ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial, tem a responsabilidade de desenvolver ações de promoção de saúde mental, prevenção e cuidado dos transtornos mentais, ações de redução de danos e cuidado para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, compartilhadas, sempre que necessário, com os demais pontos da rede:

Leia as assertivas a seguir e, tendo como base a Política Nacional de Saúde Mental - Lei Paulo Delgado – Lei nº 10.216/01, assinale a opção correta: