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Q2853638 Direito Tributário

Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o tributo devido e recolher aos cofres públicos, para posterior concordância do Fisco?

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Q2853636 Direito Tributário

Para a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da sua natureza, é considerada:

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Q2853635 Direito Tributário

O contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária. O termo de inscrição da dívida ativa, indicará obrigatoriamente, EXCETO:

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Q2853622 Direito Tributário

Constituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:

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Q2853588 Português

A Coreia é parecida com a Itália, comprida e estreita, cercada pelo mar em três de seus quatro lados. Ao norte estão as montanhas, cobertas de neve no inverno, enquanto a leste se estende uma cordilheira escarpada, de onde brotam rios curtos e caudalosos. No oeste, de frente para o Mar Amarelo e a costa da China, existem enseadas frequentemente envoltas em neblina, cuja variação no nível das águas faz os barcos amarrados nos ancoradouros encalharem na lama durante a maré baixa. Os coreanos haviam recebido dos vitoriosos aliados a promessa de independência durante a Segunda Guerra Mundial. Não foi fácil cumprir o prometido. Forças russas invadiram a Coreia do Norte nos últimos dias da guerra e a mantiveram sob seu domínio após a rendição japonesa. A assembleia das Nações Unidas determinou a realização de eleições livres em todo o território coreano, a fim de escolher um governo único, mas os norte-coreanos – com a benção soviética – se recusaram a obedecer. Assim, outra cortina de ferro surgiu: uma democracia ao sul e um estado comunista fortemente armado ao norte. A Coreia do Norte planejava aproveitar-se de uma grande fatia das ricas terras do sul. Ao amanhecer do dia 25 de junho de 1950, seus soldados e um grande contingente de tanques soviéticos invadiram a Coreia do Sul, tomando rapidamente a capital Seul, perto da cortina de ferro. Os invasores ocuparam uma grande parte do país antes que o exército norte-americano, então no Japão, pudesse levar socorro. Seria aquele o prelúdio de outras invasões comunistas em territórios vulneráveis que se estendiam da Grécia até Hong Kong? A invasão da Coreia provocou uma intensa angústia nas nações ocidentais. Após três anos, um armistício foi assinado. Coube uma região aos coreanos do norte e outra aos coreanos do sul. Uma nova cortina de ferro separou a península e, até o fim do século, essa cortina continuava em seu lugar. (BLAINEY Geoffrey. Uma Breve História do Século XX. 2 ed. São Paulo: Fundamento, 2011, p. 178).

A palavra “enquanto”, utilizada pelo autor na linha 4 do texto, possui a seguinte classificação gramatical:

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Respostas
61: B
62: C
63: B
64: D
65: D