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A autora Marilda lamamoto (2008), em seu livro "Serviço Social em tempo de capital fetiche. Capital financeiro, trabalho e questão social', traz importantes contribuições para se pensar as relações sociais na atualidade. Segundo lamamoto, o capital, em seu movimento de valorização, produz dois importantes aspectos. São eles:
A avaliação tem como principal objetivo estabelecer um valor ou julgamento sobre os efeitos das políticas sociais. Dentre os indicadores utilizados na avaliação de políticas sociais estão:
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social-NOB/SUAS estabelece que, para aderir ao SUAS, o município deve comprovar com documentos a criação, instituição e funcionamento de:
A Lei n º 10.216, de 06 e abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assegura que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. São tipos de internação psiquiátrica, EXCETO:
O Estatuto do Idoso (Lei n º 1O.741 , de 1 ° de outubro de 2003) é considerado uma das maiores conquistas da população idosa brasileira, pois afiança o envelhecimento como um direito personalíssimo e sua proteção como um direito social, devendo o Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
O processo de planejamento na política pública é fundamental para garantir que as ações executadas alcancem resultados satisfatórios. Quando se realiza o planejamento por meio da elaboração de planos, programas ou projetos, NÃO se pode afirmar que:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos a:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Dessa forma, é correto afirmar que:
O Código de Ética do/a Assistente Social contribui para a materialização do Projeto Ético-Político profissional e para dar sustentação legal ao exercício da profissão. De acordo com o Código de Ética, constitui um direito do/a assistente social:
A prefeitura do Município XYZ, durante o exercício financeiro de 2018, realizou os seguintes gastos em atenção aos seus programas de trabalho (valores em Reais):
Aquisição de computadores para diversos órgãos municipais |
30.000.00 |
Construção de uma praça com aparelhos de ginásticas e quadras poliesportivas |
40.000,00 |
Reparo, manutenção e pintura |
10.000,00 |
Pagamento de pessoal |
60.000,00 |
Aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos para o posto de saúde |
20.000,00 |
Abertura e pavimentação de diversas ruas no município |
40.000,00 |
Aquisição de material de consumo para estoque de distribuição |
10.000.00 |
Amortização de operações de crédito |
30.000,00 |
Serviços de terceiros - pessoa jurídica |
10.000,00 |
Pode-se afirmar que o montante dos gastos realizados que foi incorporado ao patrimônio do município foi igual a
No final do exercício financeiro de 2018, uma prefeitura elaborou o seguinte quadro resumo referente às dotações autorizadas (valores em R$):
Data |
Tipo de Crédito |
Dotação Autorizada |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
01/01 |
Orçamentário |
200.000,00 |
196.000,00 |
188.000,00 |
176.000,00 |
18/05 |
Especial |
12.000,00 |
10.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10/09 |
Extraordinário |
20.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
8.000,00 |
12/11 |
Suplementar |
10.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
7.000,00 |
18/12 |
Especial |
8.000,00 |
4.000,00 |
3.000,00 |
2.000,00 |
Com base na legislação vigente, o montante dos saldos remanescentes das dotações que poderia ser transferido e reaberto no exercício financeiro de 2019 seria de:
Em 21/03/2019, uma determinada prefeitura arrecadou recursos financeiros que, por ocasião da realização do seu lançamento contábil, foi classificado, quanto à natureza da receita, com a seguinte codificação numérica: 1.3.1.0.01.1.0
Com base na identificação realizada, pode-se concluir que essa fonte de recurso se refere a uma receita:
Durante o exercício financeiro, por ocasião da execução da lei orçamentária de um determinado município, poderão ocorrer descentralizações de créditos orçamentários e adicionais entre suas secretarias, no intuito de proporcionar um melhor atendimento dos seus programas de trabalho. Concomitante a essas transações, ocorrerá, também, um mecanismo de transferências de recursos financeiros entre as secretarias envolvidas denominado:
Analise as informações a seguir para responder às questões de n º 15 e 16.
Em 31/12/2018, um determinado município elaborou o quadro demonstrativo abaixo, referente aos recursos financeiros arrecadados durante o exercício das diversas fontes.
Receitas Arrecadadas - | R$ |
IPTU | 20.000,00 |
Cota-Parte ITR | 1.000,00 |
Cota FPM | 20.000,00 |
Cota-Parte ICMS | 8.000,00 |
Cota-Parte IPVA | 6.000,00 |
ISS | 4.000,00 |
Aluguéis/ Arrendamentos | 2.000,00 |
Dividendos | 2.400,00 |
Alienação Bens Móveis (venda) | 14.000,00 |
Operação de Crédito Interna | 10.000,00 |
Dívida Ativa | 4.000,00 |
Juros de Aplicação Financeira | 1.600,00 |
Contribuição Previdenciária (servidores) | 8.000,00 |
No exercício financeiro encerrado, o montante relativo às despesas totais com pessoal do Poder Executivo municipal deveria estar limitado ao seguinte valor:
Analise as informações a seguir para responder às questões de n º 15 e 16.
Em 31/12/2018, um determinado município elaborou o quadro demonstrativo abaixo, referente aos recursos financeiros arrecadados durante o exercício das diversas fontes.
Receitas Arrecadadas - | R$ |
IPTU | 20.000,00 |
Cota-Parte ITR | 1.000,00 |
Cota FPM | 20.000,00 |
Cota-Parte ICMS | 8.000,00 |
Cota-Parte IPVA | 6.000,00 |
ISS | 4.000,00 |
Aluguéis/ Arrendamentos | 2.000,00 |
Dividendos | 2.400,00 |
Alienação Bens Móveis (venda) | 14.000,00 |
Operação de Crédito Interna | 10.000,00 |
Dívida Ativa | 4.000,00 |
Juros de Aplicação Financeira | 1.600,00 |
Contribuição Previdenciária (servidores) | 8.000,00 |
De acordo com os procedimentos aplicados às receitas arrecadadas, o município, em atendimento à legislação vigente, deveria ter contribuído ao FUNDEB, durante o exercício, com o seguinte montante:
Em 31 de dezembro, uma determinada prefeitura elaborou o seguinte demonstrativo referente à execução da sua Lei Orçamentária (valores em Reais):
Receitas |
Previsão |
Arrecadação |
Correntes |
36.000,00 |
38.800,00 |
Capital |
20.000,00 |
16.000,00 |
Despesas |
Fixação |
Empenhada |
Liquidada |
Paga |
Correntes |
33.000,00 |
32.000,00 |
29.600,00 |
28.000,00 |
Capital |
23.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
18.400,00 |
Durante o exercício financeiro, não ocorreu qualquer alteração na Lei Orçamentária, seja por créditos adicionais aprovados ou por reabertura de saldos remanescentes do exercício anterior. Com base nessas informações, a economia orçamentária verificada no exercício correspondeu ao seguinte montante:
O balanço financeiro, elaborado em 31/12/2018 pela Prefeitura do Município ABC apresentava a seguinte estrutura:
RECEITAS |
DESPESAS |
|
Receitas Orçamentárias |
Despesas Orçamentárias |
|
Ordinárias |
Ordinárias |
62.500,00 |
64.000,00 |
Vinculadas |
20.000,00 |
Vinculadas |
||
21.000,00 |
Pagamentos Extraorçamentários |
|
Restos a Pagar Pagos |
3.500,00 |
|
Recebimentos Extraorcamentários |
Valores Restituíveis |
1.000,00 |
RP não Processados inscritos |
||
2.500,00 |
||
RP Processados inscritos |
Saldo Final |
|
4.500,00 |
Saldo Final |
|
4.500,00 |
Bancos |
|
Depósitos Restituíveis |
12.000,00 |
|
1.500,00 |
||
Saldo Inicial |
||
Bancos |
||
5.500,00 |
||
TOTAL |
TOTAL |
|
99.000,00 |
99.000,00 |
Pode-se concluir que o valor das despesas pagas do exercício pela Prefeitura foi igual a:
No mês de fevereiro de 2018, uma determinada prefeitura, após a assinatura do contrato com o fornecedor adjudicado, iniciou o processo de aquisição de mobiliários para equipar as suas escolas. Nessa ocasião, tendo em vista a necessidade de realizar o registro da operação, efetuou, independente da natureza da informação, o seguinte lançamento contábil (considere D: lançamento a débito; C lançamento a crédito):
Com base na execução orçamentária de uma determinada prefeitura, foram obtidas as seguintes informações no final do exercício financeiro
Crédito Disponível |
4.950,00 |
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar |
6.750,00 |
Crédito Empenhado Liquidado Pago |
18.000,00 |
Sabendo-se que a dotação inicial era de R$ 27.000,00 e que, no mês de agosto, foi autorizado e aberto um crédito adicional de R$ 5.400,00 proveniente de uma operação de crédito, o montante referente ao crédito empenhado a liquidar, em 31 de dezembro, era igual a:
A planilha a seguir foi criada no Excel do pacote MSOffice 2016 BR.
A |
B |
C |
D |
|
1 |
||||
2 | ||||
3 | ||||
4 | ||||
5 |
# |
Descrição |
Qtde. |
Preço |
6 |
1 |
Scanner |
5 |
R$ 5.500,00 |
7 |
2 |
Disco SATA 1TB |
4 |
R$ 1.299,00 |
8 |
3 |
Multifincional |
2 |
R$ 2.960,00 |
9 |
4 |
Pendrive |
9 |
R$ 630,00 |
10 |
5 |
Plotter |
1 |
R$ 7.000,00 |
11 |
SOMA = |
R$ 17.389,00 |
||
12 |
||||
13 |
PROCV = |
? |
Na planilha, foram executados os seguintes procedimentos descritos:
• em D11 foi inserida uma função que determina a soma de todas as células de D6 a D10, inclusive;
• em D13 foi inserida a expressão =PROCV(A9;A6:D10;2;0).
A expressão inserida em D11 e o conteúdo mostrado em D13 são, respectivamente: