Com a aprovação em 2000 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil, o Brasil avançou de forma significativa, nesse campo.
O Plano foi estruturado em 06 eixos. Sobre estes, assinale a alternativa CORRETA.
A Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é considerada um marco histórico para a saúde pública mundial, por representar um instrumento de resposta dos países membros da Assembleia Mundial da Saúde à crescente epidemia do tabagismo em todo o mundo.
Sobre a Convenção, é CORRETO afirmar que
Q2714469Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, à pessoa idosa, que esteja no domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita