Questões de Concurso Comentadas para vunesp

A renda de bilro é atividade exercida em Florianópolis desde o século XVII. Os bilros sendo pequenas bobinas de madeira, manejados aos pares pelas rendeiras em movimento rotativo.
(IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. http://portal.iphan.gov.br/noticias. Adaptado.)

A origem dessa prática cultural é

Conceito que mescla realidade aumentada e ambientes virtuais, proporcionando vivência em espaço virtual, mas com interações e influências no mundo não virtual, com previstos impactos na vida comercial das sociedades, na medicina, na educação, entre outros.
Trata-se da descrição

Um novo lugar de sociabilidade que origina novas formas de relações sociais, com códigos, estruturas e especificidades próprias. Entretanto, esses novos códigos não são completamente inéditos e sim uma reformulação das possibilidades já conhecidas de sociabilidade, tanto de espaço/tempo virtuais, quanto de seus agentes sociais, cuja capacidade de metamorfose é levada às últimas consequências.
(Góis, V. Search Medium, 2018)

O trecho define

O fenômeno da globalização cultural está em curso, pelo menos, desde a época das grandes viagens marítimas no século XVI, de que resultou a colonização das Américas, com intensificação potencializada após a Segunda Guerra Mundial e nas últimas décadas.
(Coelho, Teixeira. Dicionário Critico de Política Cultural. Adaptado).

A intensificação da globalização cultural se deu após a Segunda Guerra Mundial, graças

A história do povoamento indígena no Brasil é, antes de tudo, uma história de despovoamento, já que é possível considerar que o total de nativos que habitavam o atual território brasileiro em 1500 estava na casa dos milhões de pessoas e hoje, ano 2000, mal ultrapassa os 300 mil indivíduos. Despovoamento, portanto! Eis o primeiro grande traço da história indígena no Brasil, como, de fato, ocorreu nas Américas em proporções gigantescas.
(VAINFAS, R. “História indígena: 500 anos de despovoamento”. In: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000. Adaptado).

Segundo o Censo IBGE, em 2010, os povos indígenas somavam cerca de 896917 pessoas, mas, historicamente, configurou-se a situação do despovoamento indígena que, segundo o excerto, se deu

O mameluco rejeita a mãe índia que lhe deu à luz e opõe- -se aos irmãos de sangue das Américas, ao mesmo tempo em que é desconhecido por seu pai branco e banido entre os irmãos de ultramar. Oprimido e opressor, a contradição constrói a identidade dos brasilíndios.
(Darcy Ribeiro, O povo brasileiro)
O excerto aponta, na formação sociocultural do Brasil, para

O meio ambiente corresponde à natureza e as obras e ações humanas, englobando os elementos naturais – rochas, gases atmosféricos, água, solos, ecossistemas, espécimes animais, vegetais e outras formas de vida – juntamente com os objetos técnicos (que são produtos da técnica) e do conhecimento racional do ser humano.
(Santos apud Vargas, Observatorium Revista Eletrônica de Geografia, 2019 Adaptado)

Assim, como conclusão, o que chamamos de meio ambiente é resultado

O conceito de natureza constitui um dos pilares através do qual os homens erguem as suas relações sociais, sua produção material e espiritual, enfim, a sua cultura. Dessa forma, é fundamental que reflitamos e analisemos como foi e como é concebida a natureza na nossa sociedade, o que tem servido como um dos suportes para o modo como produzimos e vivemos que tantos problemas nos têm causado e contra o qual constituímos o movimento ecológico
(Vargas, Observatorium Revista Eletrônica de Geografia, 2019. Adaptado)
A partir do texto, conclui-se que o conceito de natureza é

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Com relação ao regime instituído pela Lei Federal nº 12.846/2013, assinale a alternativa INCORRETA.

Leia as assertivas a seguir, relacionadas à Administração Pública.
I. Visando superar uma rígida noção do princípio da legalidade, considerando a insuficiência da lei para antecipadamente solucionar todas as hipóteses e indicar ao administrador público a conduta a ser seguida, a Lei Federal nº 9.784/99 positivou o princípio da juridicidade ao determinar que a Administração Pública deverá pautar sua atuação conforme a lei e o Direito.
II. Como derivação do princípio da eficiência, surge o subprincípio da economicidade, segundo o qual o administrador público tem o compromisso inafastável de encontrar a solução mais adequada economicamente na gestão da coisa pública. Considerando que, geralmente, o administrador terá uma margem de liberdade prevista em lei para a escolha da opção a ser adotada, o controle desses atos encontrará obstáculo na invasão da discricionariedade administrativa.
III. O princípio da legitimidade das despesas públicas, direcionado a uma análise além da regularidade formal, está expresso no caput do art. 70 da Constituição Federal, cuja observância pela Administração Pública direta e indireta deve ser realizada pelo Tribunal de Contas, e pode orientar a atuação do Poder Judiciário quando este desempenhar sua missão judicial de controle externo da Administração Pública.
IV. Corolário do Estado Democrático de Direito, a exigência de motivação repele a incidência da teoria do silêncio eloquente no Direito Administrativo. Deve ser adequada e expressar a exposição das razões de fato e de direito, a justificativa do juízo valorativo, a exposição das finalidades perseguidas para a solução tomada, mediante uma ponderação reflexiva, correlacional, imparcial, objetiva e racional das situações constatadas, dos preceitos normativos aplicáveis, dos resultados e dos interesses em jogo captados na fase do respectivo processo administrativo.
V. O princípio da eficiência, inserido no caput do art. 37 da Constituição Federal pela EC 19/98, em decorrência da denominada Reforma do Aparelho do Estado, cuja finalidade era a implementação de uma Administração Pública gerencial, superando a concepção de uma Administração Pública puramente burocrática, tem inegável preponderância aos demais princípios impostos à Administração Pública, podendo a eles se sobrepor na busca de resultados preestabelecidos.
Estão corretas apenas as assertivas:

Assinale a alternativa INCORRETA

Assinale a opção correta a respeito do instituto do tombamento.

Em relação ao regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta com relação a Agentes públicos.

Com relação ao direito de acesso a informações assegurado no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta.

Com relação ao regime instituído pela Lei Federal nº 8.429/92, considere as afirmações seguintes: I. A nomeação de servidores públicos para cargos em comissão sob condição de entrega da remuneração por parte daqueles que não exercem nenhuma função (Método “Servidor Fantasma”), ou as exercem parcialmente (Método “Rachadinha”), ao nomeante, é hipótese de múltipla subsunção perante a Lei Federal nº 8.429/92, porquanto a um só tempo importa em enriquecimento ilícito e causa lesão ao erário. II. É possível a propositura de ação civil pública para a responsabilização por improbidade administrativa na hipótese em que o agente público permite que pessoa física ou jurídica privada utilize bens integrantes do acervo patrimonial do Município sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie que não implique perda patrimonial efetiva. III. O recebimento integral ou parcial pelo nomeante da remuneração de servidores públicos nomeados para cargo em comissão que não exercem nenhuma função ou as exercem parcialmente, não encontra adequação típica na Lei Federal nº 8.429/92 porque os valores entregues ao nomeante perdem o caráter público e passa a ter caráter privado. IV. Na ação civil pública para a responsabilização por improbidade administrativa, poderá ser deferido pedido de indisponibilidade de bens dos demandados com a finalidade de garantir a integral recomposição do erário ou do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito, somente mediante prévia oitiva do réu em cinco dias e mediante a demonstração no caso concreto de perigo de dano irreparável. V. É vedada a decretação de indisponibilidade do bem de família do réu, salvo se comprovado que o imóvel seja fruto de vantagem patrimonial indevida, conforme o caráter exemplificativo do caput e das hipóteses do art. 9º da Lei Federal nº 8.429/92. Estão corretas apenas as alternativas:

Assinale a alternativa INCORRETA.