Questões de Concurso
Para vunesp
Foram encontradas 88.746 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q3030301
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 226, § 7o, da Constituição Federal, o planejamento familiar é fundado no princípio da
Q3030300
Direito Constitucional
Quanto ao controle concentrado de inconstitucionalida
de, assinale a alternativa INCORRETA.
Q3030299
Direito Constitucional
O E. STF editou a Súmula Vinculante no 13, que possui
o seguinte conteúdo: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade, nome
ante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido
em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o
exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta
e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Esta
dos, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido
o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Pode-se dizer que essa Súmula tem como fundamento o art. 37 da Constituição Federal, que prevê expressamente que são princípios da administração pública direta e indireta:
Pode-se dizer que essa Súmula tem como fundamento o art. 37 da Constituição Federal, que prevê expressamente que são princípios da administração pública direta e indireta:
Q3030298
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que melhor esclarece o que vem a
ser o princípio do não retrocesso social.
Q3030297
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 102 da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a
guarda da Constituição Federal, e é correto dizer que lhe
cabe julgar em recurso ordinário
Conheça nossos planos