Em consonância com o Estatuto da Juventude, o envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas
públicas que tenham por objetivo o benefício de suas comunidades, cidades e regiões e país, denominase:
Na educação superior, os processos seletivos para o ingresso nos cursos de graduação, em
consonância com a Lei de Diretrizes e Bases, em vigor, considerarão as competências e habilidades
definidas: