Questões de Concurso Comentadas para ejef

Foram encontradas 91 questões

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Q100049
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100049 Direito Processual Penal
Marque a alternativa INCORRETA.

Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
Alternativas
Q100048
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100048 Direito Processual Penal
Quando a decisão sobre a existência da infração penal depender do reconhecimento do estado civil das pessoas, o juiz de direito determinará a suspensão:
Alternativas
Q100047
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100047 Direito Processual Penal
Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que:
Alternativas
Q100046
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100046 Direito Processual Penal
Marque a alternativa INCORRETA.

O acusado NÃO poderá recorrer, validamente, à garantia da inviolabilidade domiciliar quando se tratar de:
Alternativas
Q100041
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100041 Direito Penal
Na condição de órgão da execução penal, incumbe ao Conselho Penitenciário, EXCETO
Alternativas
Respostas
46: B
47: A
48: A
49: C
50: C
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