Questões de Concurso
Para ejef
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Q102032
Direito Processual Civil - CPC 1973
A partilha amigável celebrada entre partes capazes, mediante a prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, será homologada pelo juiz:
Q102027
Direito Processual Civil - CPC 1973
A remuneração do perito será paga:
Q102024
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considera-se inepta a petição inicial quando:
Q102022
Direito Civil
Dispõe o Código Civil que a herança:
Q102021
Direito Civil
Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, quanto ao regime de bens:
Q102020
Direito Civil
O grau e a linha de parentesco entre primos, conforme o Código Civil, é:
Q102018
Direito Civil
Em relação ao casamento religioso, o Código Civil dispõe que, EXCETO:
Q102017
Direito do Consumidor
De acordo com a Lei nº 8.078/1990, o contrato de adesão se caracteriza como aquele:
Q102016
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são formas de aquisição da propriedade móvel, EXCETO:
Q102015
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse:
Q102014
Direito Civil
Em relação ao contrato de transporte, conforme dispõe o Código Civil, é INCORRETO dizer que:
Q102013
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que corre a prescrição:
Q102012
Direito Civil
Dentre os defeitos do negócio jurídico que podem levar à sua anulação, por afetar a manifestação da vontade, encontra-se o estado de perigo, que, conforme o Código Civil, se configura quando:
Q102011
Direito Civil
Com respaldo no Código Civil, pode o Juiz de Direito decidir, em algum caso, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidas aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica? MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q102010
Direito Civil
Conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar que a lei põe a salvo os direitos do nascituro, desde:
Q100964
Direito Empresarial (Comercial)
Na recuperação judicial pedida pela sociedade empresária Agropecuária Leite e Soja Ltda:
Q100963
Direito Empresarial (Comercial)
No processo de falência de uma microempresa, decretada em 20.02.05, a falida pode:
Q100962
Direito Empresarial (Comercial)
O uso e comércio de software próprio, produzido por Novíssima Informática Ltda., de capacidade mais reduzida mas de comprovada similitude íntima com o software registrado, produzido e comercializado por Avanço Software S/A:
Q100961
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação declaratória de nulidade de cambial e do respectivo protesto, cumulada com pedido de liminar cautelar incidental de cancelamento de protesto, só se concede a liminar:
Q100960
Direito Empresarial (Comercial)
Uma nota promissória emitida em branco por sociedade empresária, em garantia de aporte de crédito bancário de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em sua conta corrente, destinado a capital de giro, em cujo contrato se estipularam juros remuneratórios de 3% ao mês, correção monetária pela TR, e para o período da mora os mesmos juros remuneratórios acrescidos de multa de l0% e juros moratórios de 2% ao mês:
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