Questões de Concurso Para ejef

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Q100038
Direito Processual Penal Das Provas , Meios probatórios excepcionais ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100038 Direito Processual Penal
Segundo as diretrizes fixadas na Lei n. 9.296/96, que trata da interceptação de comunicações telefônicas e de comunicações em sistemas de informática e telemática:
Alternativas
Q100037
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100037 Direito Processual Penal
Tendo em mira as disposições do Código de Processo Penal (Título V) relativas às causas determinantes da competência, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q100036
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100036 Direito Processual Penal
Se da sentença absolutória não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal:
Alternativas
Q100035
Direito Penal Sanções penais , Efeitos da condenação , Causas de extinção da punibilidade , Abolitio criminis
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100035 Direito Penal
A abolitio criminis, também chamada novatio legis, faz cessar:
Alternativas
Q100032
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Segunda fase da dosimetria. , Reincidência ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100032 Direito Penal
Sobre a aplicação da pena, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
431: B
432: D
433: D
434: B
435: D
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