Questões de Concurso Para funcab
Foram encontradas 20.367 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Segundo a Instrução Normativa MAPA nº 54, de 04/12/2007, a Permissão de Trânsito de Vegetais PTV pode ser definida como:
É considerada Praga QuarentenáriaA2:
Entende-se por Praga QuarentenáriaA1:
Segundo o Decreto Federal nº 6.268, de 22/11/2007, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverá:
I. divulgar a relação das entidades credenciadas a executar a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico;
II. editar normas simplificando o processo de credenciamento para produtos hortícolas e outros perecíveis, em função das necessidades determinadas pelas especificidades desses produtos;
III. credenciar pessoas jurídicas que utilizam seu fluxo operacional para a execução da classificação, desde que as especificações finais do produto vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico estejam em conformidade com o respectivo Padrão Oficial de Classificação;
IV. aprovar o credenciamento do fluxo operacional;
V. definir a estrutura e as instalações exigidas para o credenciamento previsto neste Decreto.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmação(ões):
A Lei Federal nº 9.712, de 20/11/1998 que altera a Lei nº 8.171, de 17/01/1991, passa a vigorar com os seguintes objetivos da defesa agropecuária, EXCETO: