Questões de Concurso
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A concessão dos incentivos fiscais, de acordo com a Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03, deve ser efetivada pelo seguinte instrumento normativo:
Dentre as atividades excluídas dos incentivos tratados pela Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03, assinale a alternativa INCORRETA.
É facultado às agências de fomento, de acordo com a Resolução do Banco Central nº 2.828/01:
Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03 levam em conta alguns princípios, sendo correto sobre o tema afirmar que:
No que se refere à implementação de sistema de controles internos, prevista na Resolução do Banco Central nº 2.554/98, assinale a alternativa correta.