Questões de Concurso Para cespe / cebraspe e tst

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Q99096
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99096 Direito Administrativo
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir.

Considere-se que um servidor do TST, no exercício de sua função, submeteu um advogado a constrangimento que configurou dano moral. Nessa situação, por tratar-se de dano moral, a responsabilidade do TST é subsidiária.
Alternativas
Q99095
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99095 Direito Administrativo
Considere-se que o TST tenha realizado licitação do tipo
técnica e preço para adquirir vinte impressoras e que o resultado
da licitação tenha sido homologado, mas ainda não tenham sido
celebrados os respectivos contratos.

Com base nessa situação, julgue os itens subseqüentes.

Uma vez adquiridas pelo TST, as referidas impressoras se tornarão bens públicos de uso especial.
Alternativas
Q99094
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99094 Direito Administrativo
Considere-se que o TST tenha realizado licitação do tipo
técnica e preço para adquirir vinte impressoras e que o resultado
da licitação tenha sido homologado, mas ainda não tenham sido
celebrados os respectivos contratos.

Com base nessa situação, julgue os itens subseqüentes.

A homologação da licitação confere ao licitante direito a que os contratos sejam celebrados no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato homologatório.
Alternativas
Q99093
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Anulação e revogação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99093 Direito Administrativo
Considere-se que o TST tenha realizado licitação do tipo
técnica e preço para adquirir vinte impressoras e que o resultado
da licitação tenha sido homologado, mas ainda não tenham sido
celebrados os respectivos contratos.

Com base nessa situação, julgue os itens subseqüentes.

Uma vez homologada a licitação, ela deixa de ser sujeita a revogação ou anulação por parte da administração pública.
Alternativas
Q99090
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Acumulação de cargos e funções ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99090 Direito Administrativo
Considere que Carlos seja servidor público ocupante de cargo
comissionado em um tribunal regional do trabalho (TRT). Nessa
situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Carlos não pode acumular remuneradamente esse cargo público com outro cargo comissionado na administração pública federal.
Alternativas
Respostas
381: E
382: C
383: E
384: E
385: C
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