Questões de Concurso Para cespe / cebraspe e tst

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Q99092
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99092 Direito Administrativo
Considere-se que o TST tenha realizado licitação do tipo
técnica e preço para adquirir vinte impressoras e que o resultado
da licitação tenha sido homologado, mas ainda não tenham sido
celebrados os respectivos contratos.

Com base nessa situação, julgue os itens subseqüentes.

O tipo de licitação referido incompatível com o procedimento da modalidade licitatória pregão.
Alternativas
Q99077
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99077 Direito Constitucional
O presidente da República apresentou projeto de lei criando uma
autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente,
tendo sido essa proposição legislativa aprovada por ambas as
casas do Congresso Nacional. Considerando essa situação
hipotética, julgue os itens subseqüentes.

É compatível com a CF determinação no sentido de que os agentes públicos da referida autarquia sejam empregados públicos regidos pelo regime trabalhista.
Alternativas
Q99075
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99075 Direito Constitucional
O presidente da República apresentou projeto de lei criando uma
autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente,
tendo sido essa proposição legislativa aprovada por ambas as
casas do Congresso Nacional. Considerando essa situação
hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Esse projeto deverá ser submetido à sanção do presidente da República, que poderá vetá-lo, mesmo que ele tenha sido aprovado pelo Congresso nos termos em que foi proposto.
Alternativas
Q99064
Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99064 Direito Constitucional
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir.

Seria inconstitucional a concessão de empréstimo pelo Banco Central do Brasil ao TST, com o objetivo de financiar projeto de modernização da Justiça do Trabalho.
Alternativas
Respostas
381: E
382: E
383: E
384: E
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