O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por
representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de
saúde e usuários e atua na formulação de estratégias e no controle
da execução da política de saúde na instância correspondente,
em caráter:
A Vigilância Sanitária constitui conjunto de ações capaz
de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção
e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da
saúde, abrangendo a seguinte ação:
De acordo com o Decreto nº 94.406 de 30 de março de 1997,
que regulamentou a Lei do Exercício Profi ssional de Enfermagem,
cabe ao auxiliar de enfermagem executar atividades de:
Durante o atendimento a uma adolescente para aplicação
de medicação injetável pelo auxiliar de enfermagem, houve um
acidente com a paciente. Neste caso, a emissão de parecer sobre
a matéria deverá ser realizada: