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“Enquanto essas simplificações permanecem nos limites do idiossincrático, parece não haver maiores problemas, afinal cada um acredita naquilo que bem lhe apraz. Contudo, quando essas simplificações ultrapassam tais limites e começam a sustentar ações para além do idiossincrático, a situação se torna, no mínimo, preocupante.” (linhas 2 a 5)
Texto retirado adaptado de MACHADO, H.B; Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Edítores, 2009, p, 70-71.
Considerando o tributo denominado “imposto”, podemos afirmar que compete ao Estado instituir imposto sobre