Questões de Concurso Para lj assessoria e planejamento administrativo limita

Segundo o Ministério da Saúde, O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Neste contexto, quais são os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS): 

“A análise da política educacional no Brasil vem se constituindo gradativamente, numa preocupação e numa tarefa dos educadores comprometidos com os rumos da educação no País” (NETO, 1995, p. 725).

Qual é a principal função do Serviço Social nos estabelecimentos de ensino?

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Quais são as principais atribuições do Conselho Tutelar no que se refere à proteção dos direitos da criança e do adolescente? 

Poderão requerer a Reurb, EXCETO: 

De acordo com Lei Federal nº 13.465/2017, serão isentos de custas e emolumentos, entre outros, os seguintes atos registrais relacionados à Reurb-S, EXCETO: