Questões de Concurso Para ibest
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A respeito da Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.
Os atos praticados no processo licitatório, em regra, são privados e, excepcionalmente, serão públicos em respeito ao princípio da publicidade do processo licitatório.
A respeito da Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.
Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
De acordo com a Lei nº 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.
As dúvidas existentes nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária não poderão ser encaminhadas ao CFMV, com o objetivo de dirimi-las.
De acordo com a Lei nº 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) é considerado uma autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira.
De acordo com a Lei nº 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.
A direção dos hospitais para animais pode ser exercida por profissionais que não sejam médicos veterinários, desde que se trate de um hospital particular, e não do Estado.
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