Questões de Concurso Para ibest

No que se refere às epidemias, julgue o item.

Com exceção da COVID-19, não há registro ou fato histórico de doenças introduzidas no Brasil capazes de terem causado mortalidade entre as populações nativas.

No que se refere às epidemias, julgue o item.

No Brasil, historicamente, as ações das autoridades públicas frente ao combate das epidemias, como nos casos da varíola, febre amarela, poliomielite e meningite, foram caracteristicamente preventivas. 

Julgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. 

É vedada a transferência de recursos do Estado para o financiamento de ações ou serviços não previstos nos planos municipais, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública na área da saúde.

Julgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. 

Para toda criança que apresentar sinal de vida ao nascer, está estabelecida a obrigatoriedade do preenchimento e do envio da Declaração de Nascido Vivo ao serviço de saúde competente.

Julgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. 

Entre os instrumentos proibidos de serem utilizados pela Secretaria Estadual da Saúde, para o desempenho da função de regulação, estão os protocolos clínicos e operacionais.