Questões de Concurso Comentadas para quadrix

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Q2507379 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.

É dispensável a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros, ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, por empresa ou por representante comercial exclusivos.
Alternativas
Q2507378 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.

O leilão é modalidade de licitação que dispensa a divulgação do respectivo edital. 
Alternativas
Q2507377 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.

O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
Alternativas
Q2507375 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.

Leilão é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou de melhor conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor.
Alternativas
Q2507374 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.

Termo de referência é o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
Alternativas
Q2507373 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.

Notória especialização é qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados às suas atividades, permite inferir que seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
Alternativas
Q2507372 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.

Considera‑se como serviço a atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração.
Alternativas
Q2506806 Direito Penal
Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.

A interpretação restritiva compreende que a lei foi além de sua vontade e que, por isso, deve ser limitada em sua aplicação.
Alternativas
Q2506805 Direito Penal
Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.

A interpretação declaratória é aquela em que a declaração judicial vai contra a literalidade da norma.
Alternativas
Q2506804 Direito Penal
Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.

A interpretação teleológica é voltada aos fins almejados pela lei.
Alternativas
Q2506803 Direito Penal
Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.

A interpretação contextual é dada pelo próprio texto da norma, que explica seus ditames.
Alternativas
Q2506802 Direito Penal
Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.

A interpretação da lei penal deve buscar fazer preponderar a vontade original do legislador.
Alternativas
Q2506759 Direito Administrativo
A respeito do processo administrativo, julgue o item.

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar a responsabilidade do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.
Alternativas
Q2506696 Fisioterapia
De acordo com a legislação específica, julgue o item.

A Resolução nº 252/2003 tem como objetivo a criação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região (CREFITO‑11).
Alternativas
Q2506695 Fisioterapia
De acordo com a legislação específica, julgue o item.

A Resolução nº 8/1978 trata das normas para a habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
Alternativas
Q2506694 Fisioterapia
De acordo com a legislação específica, julgue o item.

A Resolução nº 516/2020 determina que a permissão para o atendimento não presencial dar‑se‑á apenas nas seguintes modalidades: teleconsulta; teleconsultoria; e telemonitoramento.
Alternativas
Q2506693 Fisioterapia
De acordo com a legislação específica, julgue o item.

A Resolução nº 532/2021 revoga a não divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
Alternativas
Q2506692 Fisioterapia
De acordo com a legislação específica, julgue o item.

A Resolução nº 423/2013 estabelece o Código de Processo Ético‑Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Alternativas
Q2506691 Fisioterapia
De acordo com a legislação específica, julgue o item.

O Decreto‑Lei nº 938/1969 afirma que o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos são profissionais de nível superior.
Alternativas
Q2506690 Fisioterapia
De acordo com a legislação específica, julgue o item.

A habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional tem como objetivo a avaliação, a reavaliação e a determinação das condições de alta do cliente submetido à fisioterapia e(ou) à terapia ocupacional.
Alternativas
Respostas
2221: E
2222: E
2223: C
2224: E
2225: E
2226: C
2227: C
2228: C
2229: E
2230: C
2231: C
2232: E
2233: C
2234: E
2235: C
2236: C
2237: E
2238: C
2239: C
2240: C