Questões de Concurso Para quadrix

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.

A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e aprova sua localização e sua concepção. Além disso, a LP atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.

Impacto ambiental regional é definido como todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, pela área de influência direta do projeto, no todo ou em parte, o território de apenas um estado.

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, as restrições e as medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, seja ele pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras é denominado licença ambiental.

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.

Por definição, o licenciamento ambiental corresponde a um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a instalação, a ampliação e a operação, exceto a localização, de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

A Novacap apresenta, em seu endereço eletrônico, o documento denominado “Especificações e Encargos Gerais para Execução de Redes de Águas Pluviais em PEAD no Distrito Federal”, datado de julho de 2018, o qual apresenta requisitos de materiais e executivos associados. Acerca da execução desse tipo de rede em PEAD e dos requisitos apresentados no supracitado material para aplicação do Distrito Federal, julgue o item subsequente.

Os tubos em PEAD com encaixe do tipo ponta e bolsa devem ser instalados com as bolsas no mesmo sentido do fluxo da água, atentando‑se para que o encaixe seja realizado da ponta para dentro da bolsa, não da bolsa para dentro da ponta.