Questões de Concurso
Para cepuerj
Foram encontradas 1.033 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedece às seguintes condições considerando o tempo de contribuição:
Cabe ao poder público, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil no Capítulo II, Da Seguridade Social , Seção II Da Saúde, Art. 197:
O Art. 193 da Constituição da República Federativa do Brasil tem como base, o primado do trabalho e como objetivo:
A regulamentação das profissões de fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional é regulamentada pelo Decreto-Lei No .
A Resolução COFFITO No . 158 proíbe ao Fisioterapeuta e ao Terapeuta Ocupacional: