Questões de Concurso Para cepuerj
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Um profissional de Fisioterapia/Terapia Ocupacional abriu um consultório especializado e, ao legalizar a documentação, julgou que não fosse necessário registrá-lo no CREFITO da jurisdição da atuação. Neste caso, este profissional infringiu o artigo:
As empresas não registradas no CREFITO da jurisdição correspondente e que utilizam a expressão Fisioterapia e Terapia Ocupacional, caracterizando prestação de serviço nestes campos, ferem o artigo:
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição da República Federativa do Brasil dispõe dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. O Art. 7º dos dispostos em Direitos e Garantias Fundamentais se refere:
O procedimento fiscalizador nos campos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional abrange os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, considerando o dever moral e social imputado a estes órgãos ao oferecer estas práticas terapêuticas. Este ato fiscalizador está garantido na Resolução n0.:
Os critérios e a atenção que devem ser observados pelas empresas de Saúde ou análogas, ao oferecer as práticas terapêuticas dos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, estão fixados na Resolução COFFITO n0. :
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