Questões de Concurso para CEPUERJ

Q854741

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854741 Legislação Federal

Todo funcionário de órgão público – nos âmbitos federal, estadual e municipal – lida com documentos ligados ao Estado. Em relação às situações de sigilo mencionadas na Lei nº 8.159/1991, é correto afirmar que:

A

todos têm direito a receber informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral dos órgãos públicos, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas as informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

B

à administração dos arquivos do Poder Legislativo federal e sua gestão inclui-se o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Legislativo federal no exercício das suas funções, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sigilosos de direito individual sob sua guarda, garantido o sigilo de justiça que protege esses direitos individuais de imagem

C

a legislação estadual, do Distrito Federal e municipal são responsáveis por definir os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e municipais, além da gestão e o acesso aos documentos, observado o disposto na Constituição Federal e dispositivos legais, mantendo sigilo que deverá ser definido pelo Judiciário

D

o acesso aos documentos sigilosos referentes à segurança da sociedade e das pessoas só será permitido em caráter excepcional mediante solicitação encaminhada por formulário próprio junto ao órgão que tem sob sua guarda o documento de interesse

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Q854740

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854740 Legislação Federal

Texto associado

Considerando a Instrução Normativa nº1/2013 do Ministério da Cultura, responda à questão.

A aquisição de material permanente:

A

será permitida apenas se representar opção de maior economicidade em relação à locação, o que deve ser comprovado com cotação de preços no mercado. Nesse caso, ao final da execução do projeto, deve-se necessariamente doar o material adquirido para entidades culturais sem fins lucrativos

B

será facultada somente a empresas culturais, desde que a aquisição seja comprovada como opção de maior economicidade em relação à locação, por meio de cotação de preços no mercado. Nesse caso, deve-se necessariamente doar o material adquirido para entidades sem fins lucrativos

C

será permitida se representar opção de maior economicidade ou constituir item indispensável à execução do projeto, em detrimento da locação, o que deve ser comprovado com cotação de preços no mercado

D

será facultada somente a instituições sem fins lucrativos, desde que a aquisição seja comprovada como opção de maior economicidade em relação à locação, por meio de cotação de preços no mercado

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Q854739

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854739 Legislação Federal

Texto associado

Considerando a Instrução Normativa nº1/2013 do Ministério da Cultura, responda à questão.

Para fins legais, o proponente é descrito como pessoa que:

A

apresenta projetos culturais no âmbito da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e responsabiliza-se pela execução da proposta aprovada, podendo ser pessoa física com atuação na área cultural, pessoa jurídica privada de natureza cultural com e sem fins lucrativos e pessoa jurídica pública de natureza cultural, da administração direta e indireta

B

apresenta propostas culturais no âmbito do Pronac e responsabiliza-se pela execução dos projetos aprovados, podendo ser pessoa física com atuação na área cultural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, cujo ato constitutivo ou instrumento congênere disponha expressamente sobre sua finalidade cultural

C

é responsável pela análise dos projetos culturais submetidos ao Pronac, podendo ser pessoa física com atuação na área cultural ou pessoa jurídica de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, cujo ato constitutivo ou instrumento congênere disponha expressamente sobre sua finalidade cultural

D

é responsável pela análise dos projetos culturais submetidos ao Pronac, podendo ser pessoa física, independente de atuação na área cultural, ou pessoa jurídica privada de natureza cultural com e sem fins lucrativos e pessoa jurídica pública de natureza cultural da administração indireta

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Q854738

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854738 Legislação Federal

Texto associado

A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura. Considerando essa legislação, responda à questão.

Nessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18, no qual a maioria dos projetos apresentados é enquadrada, determina que o contribuinte deduza toda a quantia que investe. Alguns segmentos culturais contemplados por esse artigo são:

A

artes cênicas; música popular; preservação e difusão do acervo audiovisual

B

artes cênicas; preservação do patrimônio cultural material e imaterial; produção de programas de TV em canal aberto

C

doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas; música popular; livros de valor artístico, literário ou humanístico

D

livros de valor artístico, literário ou humanístico; exposições de artes visuais; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média-metragem

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Q854737

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854737 Legislação Federal

Texto associado

A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura. Considerando essa legislação, responda à questão.

A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas características em comum, que são:

A

estabelecem percentuais máximos no orçamento para a etapa de comunicação e divulgação; vedam relações de parentesco entre membros das comissões de avaliação e autores de projetos; permitem o pagamento de profissionais pela elaboração de projetos

B

permitem o pagamento de profissionais pela elaboração do projeto; vedam relações de parentesco entre membros das comissões de avaliação e autores de projetos; estimulam as empresas a mobilizar uma parcela de seus recursos próprios no apoio a projetos

C

estimulam as empresas a mobilizarem uma parcela de seus recursos próprios no apoio a projetos; estabelecem percentuais máximos no orçamento para as etapas de pré-produção e produção do projeto; não garantem financiamento de um projeto aprovado

D

vedam relações de parentesco entre membros das comissões de avaliação e autores de projetos; vedam a rejeição a projetos por mérito; não garantem o financiamento de um projeto aprovado

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Q854736

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854736 Relações Públicas

Na lista de checagem para a produção de apresentações musicais, do ponto de vista do espaço e da sonorização, algumas ações são fundamentais para a realização de um show agendado. Algumas das ações adequadas para a garantia dessa realização são:

A

definir os horários de montagem, realização e desmontagem do show; escolher as músicas, preparando o set list; verificar as condições do urdimento para a instalação dos instrumentos a serem usados no show; verificar se o espaço de realização do show está com a manutenção elétrica em dia para não haver problemas de instalação dos equipamentos e instrumentos; certificar-se de que as fotos para a divulgação do show estão autorizadas e liberadas para sua utilização nos cartazes, filipetas e similares

B

combinar os horários para a montagem, passagem de som, realização do show e desmontagem dos equipamentos, organizando uma agenda; verificar se o tamanho do palco comporta a realização do show, estando de acordo com as necessidades do(s) artista(s); verificar se há necessidade de locação de equipamentos; verificar as condições dos camarins e os acessos para o artista; intermediar o contato dos técnicos de som do espaço onde o show se realizará com os técnicos do artista

C

definir os horários de montagem, realização e desmontagem do show; verificar as condições dos dimmers no palco para que todos os equipamentos de luz e som sejam instalados sem correr risco de defeitos elétricos; constatar se todos os textos utilizados para a divulgação do show na internet e outras mídias, como jornais e revistas, são legais e incluem os logotipos necessários, do local onde o show se realiza e de patrocinadores

D

certificar-se de que a mídia contratada é adequada ao público que se quer atingir; checar a necessidade de contratação de serviços médicos e de segurança; verificar o formato da plateia, o preço do ingresso e a divulgação necessária para atingir o público interessado

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Q854735

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854735 Relações Públicas

Nas etapas de pré-produção, produção e pós-produção, as questões logísticas são muito importantes. Algumas das ações que devem integrar um planejamento de pré-produção de espetáculos artísticos são:

A

administrar continuamente o tempo que será destinado às tarefas; verificar a manutenção dos equipamentos para que o ritmo da produção não seja prejudicado; instaurar a disciplina na execução das tarefas para que não prejudiquem a relação que será estabelecida entre o público e as produções, que devem estar regidas pela legislação de proteção ao consumidor; verificar a classificação indicativa do espetáculo de maneira a não permitir a entrada e permanência de crianças e adolescentes em espetáculos, o que somente poderá ser autorizado por um juiz de direito

B

verificar se os extintores de incêndio estão funcionando; atuar no sentido de permitir a manutenção do ambiente de trabalho no palco para que seja mantida a ordem anteriormente estabelecida para a montagem; prestigiar o gestor do espaço onde se realizará o espetáculo, a fim de estabelecer relações sadias de trabalho; obter certificação nacional e internacional que ofereça garantias ao produtor de que todos os processos legais relativos à área de produção estão sendo cumpridos

C

verificar as condições de transporte no que tange ao tamanho da equipe: artistas, tamanho dos equipamentos, equipes técnicas, de apoio e tamanho dos cenários; verificar se as portas de acesso do espaço onde ocorrerá o espetáculo possibilitam a passagem de todos os equipamentos e cenários; verificar se a capacidade elétrica do local onde ocorrerá o espetáculo é compatível com todos os equipamentos que serão usados ou se será necessário alugar geradores

D

verificar as condições logísticas do espaço onde o espetáculo vai ocorrer e as condições do estacionamento; efetuar o controle das atividades de modo a tornar viável o sucesso do projeto, garantindo a redução de custos; registrar em planilha os pagamentos que deverão ser efetuados aos responsáveis por todos os equipamentos e cenários que serão utilizados no espetáculo, prevendo inclusive o recolhimento dos impostos e taxas previstos

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Q854734

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854734 Comunicação Social

Os projetos de ações culturais, assim como os de outras áreas, requerem diretrizes, planejamento, execução e avaliação de resultados. Na política cultural do Brasil, a gestão pública da cultura tem na avaliação das ações implementadas, uma relação direta com os objetivos e com a multiplicidade de efeitos buscados ou por elas alcançados. Considerando a complexidade das relações que envolvem o campo da ação cultural, alguns fatores que podem interferir diretamente na avaliação dos seus resultados são:

A

os instrumentos de avaliação do setor público como elementos fundamentais para que os recursos públicos – fornecidos em último caso pela população – possam ser bem investidos em projetos das áreas de saúde e educação, havendo um retorno justo desses recursos sob a forma de bens públicos

B

o fato das ações culturais nas gestões públicas não demonstrarem coerência entre o que dizem buscar e as ações postas em prática, sendo o maior desafio a criação de projetos que sejam substituídos por outros semestralmente, sendo ainda importante a criação de instrumentos de avaliação por parte dos governos, tornando eficiente a apresentação dos resultados para a população

C

as avaliações de resultados totalmente comprometidas pela ausência de profissionais da área de estatística e direito, sendo primordial que a equipe que atua na gestão de projetos culturais possa criar formulários próprios e adequados para que os resultados de todas as ações possam ser refletidos em números objetivos, o que facilitará a confecção de relatórios que apresentem esses resultados

D

o fato das ações culturais interagirem com o campo das mentalidades e das práticas culturais enraizadas torna complexa a avaliação de resultados, porque faz com que essas ações necessitem de um tempo mais longo para gerarem resultados visíveis; além disso, o desmonte de projetos a cada nova administração constitui-se num desafio para os gestores públicos e pode gerar um ciclo contínuo de desperdício de recursos e de trabalho

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Q854733

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854733 Relações Públicas

Na elaboração de um orçamento de projeto, é preciso prever os tipos de contratação que serão necessários à sua execução, inclusive o pagamento dos tributos. Sob o pagamento de pessoas físicas, que se dá por emissão de recibo de pagamento autônomo (RPA), incidem impostos que são obrigatórios por parte do contratante e do contratado. Assim, da parte do contratante, o imposto e a alíquota que obrigatoriamente devem ser recolhidos, respectivamente, são:

A

IR / 4,3%

B

IR / 7,5%

C

INSS / 20%

D

INSS / 11%

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Q854732

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854732 Relações Públicas

A experiência de quem trabalha com projetos culturais vem provando que a etapa da captação de recursos é uma das mais árduas na execução de um projeto. Alguns dos desafios que dificultam essa captação são:

A

cobrança de um valor acima do permitido pelas leis por parte dos captadores de recursos para projetos incentivados; as leis de incentivo à cultura obrigarem a existência de um captador de recursos externos à instituição ou ao projeto

B

cobrança de um valor acima do permitido pelas leis por parte dos captadores de recursos para projetos incentivados; a inexistência de departamentos ou profissionais especializados nessa atividade dentro das instituições culturais

C

a inexistência de departamentos ou profissionais especializados nessa atividade dentro das instituições culturais; a falta de tradição no país de doações de pessoas físicas e de fundações não empresariais

D

as leis de incentivo à cultura obrigarem a existência de um captador de recursos externos à instituição ou ao projeto; a falta de tradição no país de doações de pessoas físicas e de fundações não empresariais

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Q854731

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854731 Relações Públicas

Na elaboração de um projeto cultural, uma sequência correta de ações para uma modelagem efetiva deve perpassar as fases de:

A

definição do produto; identificação da sua duração; identificação do problema e do objetivo; detalhamento dos custos

B

definição do produto; detalhamento dos custos; detalhamento dos recursos a serem utilizados; identificação da sua duração

C

identificação do problema e do objetivo; definição do produto; detalhamento dos custos; identificação das fases; identificação dos recursos a serem utilizados

D

identificação do problema e do objetivo; definição do produto; detalhamento dos recursos a serem utilizados; identificação da duração e das fases; detalhamento dos custos

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Q854730

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854730 Relações Públicas

A elaboração de projetos culturais é uma atividade especializada que exige tanto conhecimento técnico na produção de textos, cronogramas e orçamentos, quanto conhecimento do cenário artístico e cultural. Porém, de acordo com Thiry-Cherques (2008), muitos projetos culturais são deficientes porque há:

A

priorização da formulação do projeto, isto é, a forma final do documento de apresentação, sem que a ideia esteja clara e trabalhada previamente

B

dificuldade histórica de comunicação entre as disciplinas de arte e cultura e as disciplinas da administração, o que torna deficiente a formação dos produtores e gestores culturais

C

baixa especialização dos formuladores de projetos culturais, cujo acesso a métodos de planejamento e gestão de projetos é dificultado pela cultura do favor que domina o setor cultural no país

D

incapacidade dos produtores culturais em estabelecer o objetivo do projeto, recorrendo, quase sempre, a objetivos amplos e vagos que pouco falam da proposta em si e não conseguem esclarecer o conteúdo dos produtos e os resultados esperados

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Q854729

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854729 Relações Públicas

De acordo com Durand (2013), em consonância com a visão geral que se tem no mercado sobre a profissionalização do agente cultural, é correto afirmar que o(a):

A

profissional que atua na área da cultura precisa entender tanto a lógica da cultura em sociedades complexas, quanto as relações entre Estado e cultura e os fundamentos das estratégias das grandes corporações, além de conhecer os recursos administrativos de sua época e perceber que o marketing cultural se difere do marketing em geral

B

profissional que atua na área da cultura deve entender tanto dos mecanismos de incentivo fiscal e de administração de projetos quanto dos fundamentos das linguagens artísticas, desenvolvendo competências desde a elaboração e gestão de orçamentos e cronogramas de execução até a criação de produtos artísticos

C

formação sólida e o espírito versátil do agente cultural se dão, em sua trajetória, através da especialização, seja no campo da política, da gestão cultural, da economia da cultura, do marketing cultural ou do conhecimento de alguma linguagem artística específica e suas demandas

D

formação sólida e o espírito versátil do agente cultural devem ocorrer nos níveis de graduação e pós-graduação, nas áreas de economia, gestão pública, administração ou produção cultural

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Q854728

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854728 Jornalismo

A pesquisa “Públicos da Cultura” (SESC, 2013) teve por objetivo produzir uma ampla investigação sobre os hábitos e práticas culturais dos brasileiros. Segundo essa pesquisa, a maioria dos entrevistados:

A

se declara heterossexual e costuma se informar pela internet sobre o que acontece em sua cidade

B

prefere o gênero de teatro comédia e a ópera entre as apresentações que mais gosta de ver

C

é casada e, quando perguntada sobre gosto musical, prefere a MPB

D

possui celular e não gosta de nenhum tipo de leitura

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Q854727

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854727 Jornalismo

Texto associado

Reconhecendo-se a importância de estudo mais aprofundado para definição das políticas culturais no Brasil, Fialho e Goldstein (2012) registram questões existentes entre as pesquisas na área cultural realizadas em outros países e no Brasil. Com base nessas autoras, responda à questão.

Alguns problemas que podem ser identificados em relação à forma de pesquisas na área cultural realizadas no Brasil são:

A

o não atendimento das demandas da esfera pública que, aliadas à pesquisa acadêmica qualitativa e aos levantamentos estatísticos, apontaram para uma inércia em relação à cultura, pois os pais que não têm o hábito de frequentar “ambientes culturais”, como museus, cinema ou teatro, acabam por estimular os filhos a fazê-lo

B

o incentivo à pesquisa de campo por parte do Poder Público, o que não aponta direções para o desenvolvimento de políticas públicas, além de não avaliar criticamente seus resultados. A periodicidade dessas pesquisas permitiria registrar transformações e refletir/agir em médio e longo prazos

C

a inexistência de categorias e indicadores desenhados exclusivamente para a análise cultural, além de informações quantitativas e descrição de hábitos e atitudes, mas sem ainda um viés analítico e contextual que permita a compreensão de fatores determinantes nas relações sociais

D

documentos como o “Cultura em Números”, que apresentam levantamentos estatísticos aliados a pesquisas qualitativas que servem de base para a elaboração das políticas públicas de cultura, mas, essas políticas acabam sendo alvo de críticas por parte da iniciativa privada

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Q854726

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854726 Jornalismo

Texto associado

Reconhecendo-se a importância de estudo mais aprofundado para definição das políticas culturais no Brasil, Fialho e Goldstein (2012) registram questões existentes entre as pesquisas na área cultural realizadas em outros países e no Brasil. Com base nessas autoras, responda à questão.

As diferenças existentes nas pesquisas citadas e uma das possíveis alternativas são:

A

enquanto vários estudos realizados no Brasil vêm sendo pensados sob a ótica da economia, com o intuito de revelar como a cultura pode ser um bom negócio e alavancar o desenvolvimento das cidades, em outros países o viés dos estudos é predominantemente sociológico. O ideal seria combinar diferentes vertentes de estudos e abordagens disciplinares, pois para a formulação de políticas públicas é preciso aliar a dimensão econômica às demais dimensões da cultura: simbólica, estética, ética, social e política

B

enquanto as pesquisas realizadas no Brasil são quantitativas, em outros países são qualitativas, o que foi demonstrado em 2007, quando a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ) encomendou uma pesquisa que levou à realização de mil entrevistas em 70 municípios de todo o país, chegando-se à conclusão de que no Brasil o interesse pela cultura internacional é mais acentuado do que em outros países. O ideal seria que fossem estimuladas iniciativa de novas práticas culturais

C

nas pesquisas no Brasil, ao contrário das que são realizadas em outros países, há a confirmação de que o consumo cultural dos cidadãos cresce junto com sua escolaridade e sua renda e apontam níveis mais baixos de consumo entre pessoas com idade de 40 a 60 anos. O ideal seria que as políticas culturais definidas pelo Poder Público no Brasil levassem a uma melhor distribuição de eventos culturais, considerando as diversas faixas etárias

D

nas pesquisas realizadas no Brasil, em Portugal ou na Itália os recursos empregados são significativamente diferentes. O ideal é a existência simultânea de iniciativas de pesquisa que contemplem ao menos três níveis: a macroanálise, que informa os números da cultura; a análise setorial, que descreve setores específicos; e as análises qualitativas, que permitem compreender e interpretar a teia sociocultural nas quais as práticas estão inseridas

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Q854725

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854725 Comunicação Social

Um dos conceitos mais difundidos hoje em dia no campo da cultura e da economia é o de “indústrias criativas”. Segundo a classificação da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), algumas das atividades que integram as indústrias criativas são:

A

artes performáticas, design e expressões culturais tradicionais

B

educação artística, publicidade e novas mídias

C

televisão, sítios arqueológicos e educação

D

turismo, moda e artes visuais

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Q854724

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854724 Direito Constitucional

Texto associado

As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura (PNC) estão descritos em cinco capítulos que apresentam caminhos para se pensar o papel do Estado e a participação social. Considerando esse documento, responda a questão.

Considerando a execução do PNC, a instituição que atua como principal articulador federativo e aquela que exerce a função de coordenador executivo, respectivamente, são:

A

Programa Nacional de Apoio à Cultura / Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

B

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura / Sistema Nacional de Cultura

C

Ministério da Cultura / Programa Nacional de Apoio à Cultura

D

Sistema Nacional de Cultura / Ministério da Cultura

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Q854723

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854723 Legislação Federal

Texto associado

As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura (PNC) estão descritos em cinco capítulos que apresentam caminhos para se pensar o papel do Estado e a participação social. Considerando esse documento, responda a questão.

Entre as diversas possibilidades de atuação de um produtor cultural em uma universidade, está a de promover ações que integrem cultura e educação em consonância com as políticas públicas. Uma dessas possibilidades é atender, através de eventos, cursos e publicações, à meta 19 do “Caderno de Metas do PNC”, que estabelece, dentro do prazo desse documento, que:

A

todos os brasileiros tenham a oportunidade de cursar uma universidade pública

B

todos as escolas do ensino fundamental ofereçam as disciplina de música e de artes

C

haja um aumento de até 50% no total de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento à pesquisa em cultura

D

haja um aumento de 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento

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Q854722

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural |

Q854722 Direito Constitucional

Texto associado

As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura (PNC) estão descritos em cinco capítulos que apresentam caminhos para se pensar o papel do Estado e a participação social. Considerando esse documento, responda a questão.

A descrição das metas definidas no “Caderno de Metas do PNC”, publicado em 2011, refere-se a:

A

contemplar as diretrizes, estratégias e ações do Plano, buscando atender os seus objetivos e desafios, consistindo em ponto de confluência entre as ações culturais demandadas pela sociedade, o compromisso de diferentes instâncias do Poder Público e a garantia de recursos materiais disponíveis para viabilizá-las, além de apontar o cenário que se almeja alcançar até 2020

B

fazer cumprir as ações definidas no PNC que se estrutura em quatro dimensões – a cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania, como campo potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade e como motor propulsor do desenvolvimento dos estados e municípios –, considerando sua capacidade de incrementar a economia num prazo de 20 anos

C

constituir-se em dimensões que dialogam com os temas: reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação e fruição; circulação, difusão e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; e fomento e financiamento, sem prazo definido para que sejam postas em prática

D

ser o reflexo do resultado das ações de proteção e promoção da diversidade artística e cultural, do acesso aos bens culturais e do desenvolvimento socioeconômico sustentável, desestimulando a adesão de organizações e instituições do setor privado e entidades da sociedade civil às diretrizes e metas do PNC. Por meio de ações próprias, parcerias, participação em programas e integração ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais instituídas pelo PNC apontar o cenário que se deseja para a cultura até 2025

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