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Para coseac
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Sobre o subsistema é correto afirmar que
I A constituição de 1988 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, e confere à União a competência de demarcá-las.
II Conforme a legislação brasileira, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas deverão estar pautadas pelo respeito aos costumes e tradições indígenas.
III Conforme a constituição de 1988, o direito dos povos indígenas à atenção diferenciada no campo da saúde, bem como as competências do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, pode ser suspenso em caso de emergências sanitárias, tal como a pandemia de covid-19.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I A Convenção nº 169, formulada pela Organização do Trabalho em 1989, é considerada importante para a luta dos povos indígenas no Brasil, pois reforçou o direito das minorias étnicas ao autorreconhecimento e estabeleceu diretrizes unilaterais obrigatórias para a estruturação de políticas de saúde voltadas aos povos indígenas e tribais.
II No Código Civil Republicano de 1916, os indígenas foram caracterizados como sujeitos de “incapacidade relativa” e carentes de proteção especial, tal como os loucos, menores de 18 e maiores de 16 anos, mulheres casadas e pródigos.
III Os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas brasileiros ofereceram a base legal para o estabelecimento de um subsistema de atendimento à saúde diferenciado para essas populações.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Assinale o caminho correto que a pessoa com dependência química deve percorrer no SUS para diagnosticar e tratar a doença:
( ) no âmbito da União, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Assistência Social ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Assistência Social ou órgão equivalente.
( ) no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
( ) no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.
Avalie se os itens acima são verdadeiros (V) ou falsos (F) e, a seguir, marque a sequência correta de cima para baixo:
Para os municípios ou regiões de saúde com população acima de quinze mil habitantes, a referência é a modalidade: