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Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.
II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra a dignidade sexual.
III - Tipicidade é a conduta típica realizada.
IV - Para ser culpável, o agente deverá ser imputável.
Sobre a realidade social, econômica e política do Brasil, julgue os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa CORRETA:
I - No Brasil, 25.255 jovens de 15 a 29 anos foram mortos por armas de fogo em 2014, um aumento de quase 700% em relação aos dados de 1980, quando o número de vítimas nessa faixa etária era de cerca de 3,1 mil. Com isso, o Brasil ocupa a 10ª posição em número de homicídios de jovens num ranking que analisou cem países (ONU, 2017).
II - No Piauí em 2016, 30% dos gastos com saúde pública foram com vítimas de acidentes de trânsitos, dos quais 80% são homens, com idade entre 20 a 29 anos (SESAPI, 2016).
III - A Lei nº 11.445/07, define saneamento básico como um conjunto de serviços que abrange abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais.
IV - A ausência de saneamento básico eleva os
gastos com a saúde no Brasil, sobretudo,
nas regiões Norte e Nordeste onde os
índices de saneamento são menores.
João, Felipe, Ana, Carla e Eduardo são cinco amigos que moram com seus avós viúvos: Antônio, Juvenal, Lucas, José e Maria, nas cidades de Teresina, Altos, Campo Maior, Timon e Parnaíba, não necessariamente nesta ordem. Além disso, sabe-se que:
• Felipe não é neto de Antônio, Ana mora em Altos com sua avó e João não mora em Campo Maior.
• Quem mora em Teresina é neto de Juvenal, e quem mora em Campo Maior é neto de Antônio.
• Carla nunca foi em Parnaíba, mas conhece Teresina. Além disso, João não mora em Teresina.
• Por fim, a neta de Lucas toca violão e tem amigos em Campo Maior e Teresina.
Pode-se afirmar, com certeza, baseado nas
informações acima, que: