Questões de Concurso Para consulpam

15%.

20%.

25%.

30%.

Advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semi-liberdade; internação em unidade correcional.

Advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semi-liberdade; internação em estabelecimento educacional.

Advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; indenização; inserção em regime de semi-liberdade; internação em estabelecimento educacional.

Advertência; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; suspensão do poder familiar; inserção em regime de semi-liberdade; internação em estabelecimento educacional.

Na interpretação desta lei, são considerados os fins socioeconômicos a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres em situação de violência física.

Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir dos termos estabelecidos no Consenso de Washington.

Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

As mulheres em situação de vulnerabilidade social terão uma atenção prioritária do poder público no combate à violência familiar e comunitária.

5 vezes.

6 vezes.

7 vezes.

8 vezes.

Dentre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial aos das maiores de 70 anos.

É assegurado prioridade somente para pessoa idosa que figure como interveniente na tramitação dos processos.

A prioridade cessará com a morte do beneficiado.

A prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 anos.