Questões de Concurso Para consulpam

A multa varia entre 1 a 5.000 UFMs, dependendo do tamanho do imóvel, e há um acréscimo de 30% em caso de infração no raio de 100m (cem metros) de instituição de ensino.

A multa é fixada em 5.000 UFMs independentemente do tamanho do imóvel, e há um acréscimo de 50% em caso de infração em Áreas de Preservação Permanente.

A multa varia entre 10 a 5.000 UFMs, calculadas progressivamente de acordo com a área queimada do imóvel, e há um acréscimo de 30% em caso de infração em espaços ambientais especialmente protegidos.

A multa varia entre 10 a 5.000 UFMs calculadas progressivamente de acordo com a área queimada do imóvel, e há um acréscimo de 50% em caso de infração no raio de 100m de instituições de ensino.

Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher; Centro de Referência da Mulher.

Conselho Tutelar; Centro de Referência da Mulher.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ministério Público.

Juizado da Infância e da Juventude; Ministério Público.

Criar programa municipal de conscientização sobre as religiões matrizes africanas e afro-brasileiras (cartilhas, palestras, etc.)

Ofertar cursos de formação na temática das relações étnico-raciais para a população em geral.

Formação permanente, em serviço, para a educação das relações étnico-raciais para todos os profissionais da educação (merendeiros, equipe de apoio: administrativo, limpeza e portaria, professores, agentes educacionais, monitores, equipe gestora das escolas e Secretaria Municipal de Educação).

Promover atividades específicas nos serviços de convivência voltadas para a sensibilização e atenção à diversidade sexual social e igualdade de gênero.

Criação de olimpíada interescolar com várias questões relacionadas às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) para aproximar a juventude.

Acompanhamento público para mães adolescentes (por exemplo, psicológico) imediatamente após o parto.

Criação de CAPES Jovem para amparar e cuidar da saúde física de jovens vítimas de acidentes ou acometidos por doenças que, de qualquer forma, prejudicaram sua mobilidade.

Campanhas de atualização da Caderneta de Vacinação de Crianças e Adolescentes.

Promover o tombamento de bens materiais e imateriais de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental.

Realizar o mapeamento das iniciativas de economia criativa e solidária, formais e informais, e de seus respectivos produtos e serviços para ampla divulgação e identificação de oportunidades para a dinamização e consolidação dessas iniciativas [Mapeamento dos Artistas].

Criar e organizar uma incubadora pública para estimular e apoiar a criação de novas iniciativas de economia criativa e solidária e contribuir para consolidação das existentes.

Criar, organizar e estruturar espaço fixo e permanente para a exposição, a articulação e a comercialização de produtos e de serviços culturais das diversas linguagens, assim como a realização de atividades artísticas, servindo como polo multiplicador e irradiador de manifestações artísticas itinerantes [Casa do Artista].