Questões de Concurso Comentadas para iades

No que tange à sistemática do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.


A ação direta interventiva tem por objeto a obtenção de provimento do STF acerca da violação de princípio constitucional sensível por parte de Estado-membro da Federação. 

No que tange à sistemática do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.


A arguição de descumprimento de preceito fundamental, em sua modalidade autônoma, tem previsão no art. 1^o , caput, da Lei n^o 9.882/1999, e deve ser proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de evitar ou de reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder público. 

No que tange à sistemática do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.


A Constituição Federal prevê a possibilidade de controle concentrado pelo Tribunal de Justiça dos Estados, por via principal, no plano estadual, e tendo como paradigma a Constituição do estado, na representação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou municipais. 

         Com o objetivo de aumentar a conscientização mundial acerca de como proteger a sanidade das plantas, ajudando a erradicar a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico, 2020 foi declarado o ano Internacional das Nações Unidas para a Sanidade Vegetal pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse tema, o Brasil, com seu agronegócio tropical referência para o mundo, é um dos maiores consumidores de insumos importados, custosos, agressivos e tóxicos ao ambiente e à saúde das pessoas. Por outro lado, apresenta uma megabiodiversidade pouco explorada, com potencial de usos múltiplos, destacadamente farmacêutico e cosmético, além de uso como insumos para os sistemas produtivos com as mais diversas possibilidades.

VIDAL, M. C.; SALDANHA, R.; VERÍSSIMO, M. A. A. Bioinsumos: o programa nacional e a sua relação com a produção sustentável. In: Sanidade vegetal: uma estratégia global para eliminar a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e estimular o desenvolvimento econômico sustentável. 1. ed. Florianópolis: CIDASC, 2020, com adaptações.


Com base no texto e nos conhecimentos correlatos, julgue (C ou E) o item a seguir. 


Com o lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos no Brasil, realizado em maio de 2020 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, instituído pelo Decreto n^o 10.375/2020, propôs-se um conceito amplo de bioinsumos, que considera a complexidade do tema e que deixa margem para que, à medida que essa temática amadureça e apareçam novos desafios, estes possam ser inseridos no contexto do Programa. Esse conceito traz direcionamentos para o entendimento dos bioinsumos como processos, e não somente como produtos.

         Com o objetivo de aumentar a conscientização mundial acerca de como proteger a sanidade das plantas, ajudando a erradicar a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico, 2020 foi declarado o ano Internacional das Nações Unidas para a Sanidade Vegetal pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse tema, o Brasil, com seu agronegócio tropical referência para o mundo, é um dos maiores consumidores de insumos importados, custosos, agressivos e tóxicos ao ambiente e à saúde das pessoas. Por outro lado, apresenta uma megabiodiversidade pouco explorada, com potencial de usos múltiplos, destacadamente farmacêutico e cosmético, além de uso como insumos para os sistemas produtivos com as mais diversas possibilidades.

VIDAL, M. C.; SALDANHA, R.; VERÍSSIMO, M. A. A. Bioinsumos: o programa nacional e a sua relação com a produção sustentável. In: Sanidade vegetal: uma estratégia global para eliminar a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e estimular o desenvolvimento econômico sustentável. 1. ed. Florianópolis: CIDASC, 2020, com adaptações.


Com base no texto e nos conhecimentos correlatos, julgue (C ou E) o item a seguir. 


O padrão agrícola estabelecido no pós-guerra tem base tecnológica assentada na utilização de agroquímicos (agrotóxicos, fertilizantes e corretivos), mecanização, cultivares de alto potencial de rendimento e técnicas de irrigação, com vistas à elevação dos índices de produtividade. Existe, portanto, uma estreita relação entre a agricultura moderna intensiva e a utilização de agrotóxicos. A partir da década de 1960, tal modelo agrícola foi difundido para as regiões do Terceiro Mundo, em um processo conhecido como Revolução Verde.