Questões de Concurso
Para nce-ufrj
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A relação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT com o Ministério dos Transportes e o status da ANTT são, respectivamente:
Analise o gráfico da matriz de transportes de carga brasileira, no ano de 2006.
Assinale a alternativa que associa corretamente as modalidades listadas a seguir com os percentuais apresentados no gráfico:
I- rodoviária;
II- ferroviária;
III- dutoviária e aérea;
IV- aquaviária.
Sobre a evolução do transporte rodoviário no Brasil associe corretamente a coluna da esquerda com os fatos apresentados à direita:
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ANO I- 1937 II- 1945 III- 1957 IV- 1960 V- 1996 VI- 2005 |
FATOS a) Criação do Plano Nacional de Viação b) Criação do Fundo Rodoviário Nacional c) Início do programa de concessões d) Criação do DNER
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Assinale a alternativa que apresenta de forma completa a função dos transportes de carga:
É exemplo de ato administrativo declaratório e constitutivo, respectivamente:
A usurpação de função e a nomeação para um cargo inexistente são vícios, respectivamente, quanto ao (à):
Sobre o tema Concessão de Serviços Públicos, considere as seguintes assertivas.
I – O poder concedente pode intervir na concessão para assegurar a continuidade do serviço e apurar irregularidades, sem prejuízo do caráter punitivo da intervenção.
II –A anulação do contrato de concessão é decretada em razão da ocorrência de fato superveniente à celebração do contrato, cabendo a reversão dos bens do concessionário para o patrimônio do concedente mediante encampação.
III – O edital de licitação pode prever a possibilidade de o concessionário receber receitas alternativas com a finalidade de favorecer a modicidade da tarifa.
IV – A extinção da concessão por ato do poder concedente em virtude do inadimplemento contratual do concessionário é denominada caducidade.
V –O estatuto de concessões define serviço adequado como aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
São falsas:
Entre os critérios de julgamento nas licitações para concessão de serviço público, nos termos da Lei nº 8.987/95, não se inclui:
Constituem elementos do ato administrativo:
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema Administração Pública:
I – O direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar.
II – Nos termos da Constituição Federal/88, a investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e demissão.
III – Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a disponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.
Está incorreto o que se afirma em:
O motivo que enseja a extinção da concessão de serviço público por encampação será:
Independe de concessão, permissão ou autorização, nos termos da Lei nº 9.074/95, o seguinte serviço de competência da União:
Por expressa determinação da Lei n.º 8.987/95, incumbe à concessionária de serviços públicos, exceto:
O reajuste de tarifa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, compreende:
A Constituição Federal de 1988 assegura a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, consubstanciada em uma ordem econômica:
Entre os princípios constitucionais da ordem econômica de integração, não se inclui:
No que se refere às disposições constitucionais acerca da exploração direta de atividade econômica pelo Estado, está incorreto afirmar que:
O Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este _______________ para o setor público e _________________ para o setor privado, respectivamente.
As lacunas são corretamente preenchidas por:
Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária:
EXTERMÍNIO SEM PRECEDENTES
O número de animais na Terra tem sido reduzido num ritmo dez mil vezes maior do que o natural. De 1970 a 2005, o mundo sofreu uma redução de um terço da diversidade animal devido à ação humana.
Como as grandes forças naturais, a exemplo de quedas de asteróides e erupções vulcânicas cataclísmicas, o homem se transformou numa força capaz de alterar a vida na Terra. De acordo com o relatório da Sociedade Zoológica de Londres, o planeta não via nada assim, desde a grande onda de extinção há 65 milhões de anos, que varreu 95% das formas de vida e pôs fim à era dos dinossauros. Acredita-se que ela tenha sido provocada pela queda de um asteróide.
(....) Esse mesmo estudo lista cinco razões para o declínio das espécies, todas relacionadas ao ser humano: mudanças climáticas, poluição, destruição de habitats de animais, invasão de espécies exóticas e super exploração de espécies.
O golfinho do rio Yangtze, na China, é considerado um caso emblemático. Ele foi considerado extinto no ano passado, após sucessivas buscas terem se mostrado infrutíferas. Há muitas razões para o desaparecimento: colisões com barcos, perda de habitat e poluição, todas ligadas ao homem.
A perda da biodiversidade terá conseqüências. Plantações poderão se tornar vulneráveis a pragas com o desaparecimento dos animais que mantêm o equilíbrio ambiental. Outro problema é a diminuição de recursos pesqueiros.
O Globo, 9-5-2008
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