Questões de Concurso Comentadas para fujb
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No poder de interpretar a Lei Fundamental, reside a prerrogativa extraordinária de (re)formulá-la, eis que a interpretação judicial acha-se compreendida entre os processos informais de _____________________________, a significar, portanto, que “A Constituição está em elaboração permanente nos Tribunais incumbidos de aplicá-la”. Doutrina. Precedentes. - A interpretação constitucional derivada das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal - a quem se atribuiu a função eminente de “guarda da Constituição” (CF, art. 102, “caput”) - assume papel de fundamental importância na organização institucional do Estado brasileiro, a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País conferiu, à Suprema Corte, a singular prerrogativa de dispor do monopólio da última palavra em tema de exegese das normas inscritas no texto da Lei Fundamental.
A modalidade estrita de alteração constitucional defnida pelo Ministro Relator na lacuna acima é a:
Nela, foram inseridas três expressões, com as características listadas a seguir.
• em F6, para determinar a média aritmética dos números 9, em C2, e 1, em G2;
• em F7, para determinar o 3º maior número dentre todos no intervalo de C4 a G4;
• em F8, para determinar a quantidade de células não vazias no intervalo de C2 a G2, que atendam à condição serem maiores ou iguais a 1 os números que aparecem nessas células.
As expressões inseridas em F6, F7 e F8 são respectivamente:
•se a quantidade existente for inferior à mínima, na célula de situaçãodeve ser mostradaa mensagem“REPOR";
•se a quantidade existente for igual à mínima, na célula de situação deve ser mostrada a mensagem “ATENÇÃO";
•se a quantidade existente for superior à mínima, na célula de situação deve ser mostradaa mensagem “SATISFATÓRIA".
A expressão inserida em F5 é: