“É um conjunto de valores e regras de ação propostas aos indivíduos e aos grupos por intermédio de aparelhos
prescritivos diversos, como podem ser a família, as instituições educativas, as Igrejas, etc” (FOUCAULT, 1984, p.
26). O autor assim conceitua
Os direitos fundamentais aplicam-se a todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, sexo, raça,
credo ou convicção político-filosófica. Tal afirmação versa sobre a relação entre Direitos Humanos e Estado,
consolidando o Princípio da
É um conjunto de pessoas com características especiais, em decorrência das quais podem tornar-se mais
suscetíveis à violação de direitos. Ex: mulheres, crianças e adolescentes, idosos, homossexuais, pessoas com
deficiência física ou sofrimento mental. Tal enunciado refere-se a