Questões de Concurso Comentadas para fafipa
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Considere a seguinte situação hipotética:
“A Fundação Saúde à Foz, entidade privada sem fins lucrativos, celebrará ________ junto a órgão da Administração Pública Federal, visando à execução de projeto voltado ao combate à dengue em regiões periféricas de Foz do Iguaçu-PR. O instrumento celebrado atende a um interesse recíproco dos contraentes, sendo que ambos trabalharão regime de mútua cooperação, inexistindo interesses contrapostos.”
A alternativa que completa a lacuna CORRETAMENTE, refere-se ao instrumento de:
Acerca das despesas públicas e suas etapas, analise as etapas a seguir:
I. Despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
II. Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
III. Inclusão da despesa na lei devida orçamentária.
IV. Verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
As etapas acima elencadas devem ocorrer na seguinte ordem. Assinale a alternativa CORRETA: