Questões de Concurso Para epl

O Boletim Epidemiológico - Arboviroses Urbanas - Nº 07 – de 03/07/2023, publicado pelo governo da Paraíba (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/arquivos- 1/vigilancia-em-saude/boletim-epidemiologico- arboviroses-urbanas-no-07-04-07-2023.pdf) traz o cenário epidemiológico mais recente das arboviroses no estado. Segundo o boletim, “observa-se que os casos prováveis de arboviroses em 2023 no estado da Paraíba, até a semana epidemiológica 26 totalizam 6.219, sendo 82,25% para dengue, 16,47% para chikungunya e 1,29% para zika”. Sobre as patologias em questão, assinale a alternativa incorreta:

São exemplos de doenças ocupacionais, exceto:

Do auxílio-doença, previsto na lei complementar municipal n° 24/2020, que altera a lei 875/1997 de 18/11/97, analise as alternativas abaixo e selecione a opção correspondente:
I - O auxílio-doença será devido ao servidor que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de 20 (vinte) dias consecutivos e consistirá no valor de sua última remuneração.
II - Não será devido o auxílio-doença ao servidor já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício quando do ingresso no serviço público, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da doença ou da lesão.

No que tange a lei complementar municipal n° 24/2020, que altera a lei 875/1997 de 18/11/97, dispondo sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Santa Rita – Paraíba, os benefícios temporários dispostos na referida lei, devidos aos servidores efetivos, são os seguintes:

A NR-09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos – Dispõe, em seu anexo III, item 4.1, as medidas preventivas de exposição ocupacional ao calor, sendo que, quando excedido os níveis de exposição, algumas medidas devem ser tomadas. Estão dentro das medidas preventivas todas as seguintes, exceto: