Questões de Concurso para Instituto Referência

Q2460792

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460792 Noções de Informática

Leia o trecho abaixo.

A Função ____________________ é responsável por retornar um número correspondente a um tipo de erro.

O trecho faz referência a uma das funções do MS-Excel. Assim, assinale a opção que preencha CORRETAMENTE a lacuna.

A

TIPO.ERRO

B

INFORMAÇÃO

C

ÉERRO

D

ÉPAR

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Q2460791

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460791 Noções de Informática

A Função DURAÇÃO, no MS-Excel 2016, é responsável por

A

retornar a taxa de desconto de um título.

B

calcular os juros pagos durante um período específico de um investimento.

C

retornar a duração anual de um título com pagamentos de juros periódicos.

D

converter um número de série em uma hora.

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Q2460790

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460790 Noções de Informática

Assinale a opção que corresponda ao atalho utilizado no MS-Word 2016 para inserir um hiperlink no texto.

A

Alt + G

B

Ctrl + K

C

F7

D

Shift + Enter

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Q2460789

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460789 Noções de Informática

Em qual guia do MS-Word 2016 é possível localizar o grupo Legendas?

A

Referências

B

Página Inicial

C

Inserir

D

Layout

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Q2460788

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460788 Noções de Informática

Analise a imagem abaixo e responda.

Imagem associada para resolução da questão

O número 3 representa:

A

a Área de Trabalho

B

a Área de Notificação

C

a Barra de Tarefas

D

o Botão Iniciar

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Q2460787

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460787 Noções de Informática

Qual atalho deve ser utilizado para procurar um arquivo ou uma pasta no Explorador de Arquivos do Windows 10?

A

F2

B

F4

C

F3

D

F6

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Q2460786

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460786 Português

As frases das opções abaixo possuem palavras homônimas, que, apesar de terem mesmo som, apresentam significações diferentes. Um desses homônimos contém propositalmente um equívoco em sua grafia. Em que opção se encontra esse homônimo?

A

O manjar ficou com uma calda saborosa.

B

Cada assento do cinema ficou ocupado na estreia do filme.

C

A sessão de terapia pode ser marcada para as 13 horas da próxima segunda-feira.

D

As crianças devem viajar no banco de traz.

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Q2460784

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460784 Português

Texto associado

Furto de flor

Carlos Drummond de Andrade

Furtei uma flor daquele jardim. O porteiro do edifício cochilava, e eu furtei a flor.

Trouxe-a para casa e coloquei-a no copo com água. Logo senti que ela não estava feliz. O copo destina-se a beber, e flor não é para ser bebida.

Passei-a para o vaso, e notei que ela me agradecia, revelando melhor sua delicada composição. Quantas novidades há numa flor, se a contemplarmos bem.

Sendo autor do furto, eu assumira a obrigação de conservá-la. Renovei a água do vaso, mas a flor empalidecia. Temi por sua vida. Não adiantava restituí-la ao jardim. Nem apelar para o médico de flores. Eu a furtara, eu a via morrer.

Já murcha, e com a cor particular da morte, peguei-a docemente e fui depositá-la no jardim onde desabrochara. O porteiro estava atento e repreendeu-me.

– Que ideia a sua, vir jogar lixo de sua casa neste jardim!

“Já murcha, e com a cor particular da morte, peguei-a docemente”
Analisando morfologicamente a palavra “murcha” no contexto em que se encontra aplicada no texto, só é adequado o que se encontra em:

A

Constitui a terceira pessoa do singular do tempo presente do modo indicativo do verbo “murchar”.

B

Denota uma circunstância de modo, sendo, por isso, considerada advérbio

C

Por designar um ser, pertence à classe dos substantivos.

D

A palavra caracteriza as possibilidades designativas do substantivo “flor” anteriormente citado no texto.

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Q2460783

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460783 Português

Texto associado

Furto de flor

Carlos Drummond de Andrade

Furtei uma flor daquele jardim. O porteiro do edifício cochilava, e eu furtei a flor.

Trouxe-a para casa e coloquei-a no copo com água. Logo senti que ela não estava feliz. O copo destina-se a beber, e flor não é para ser bebida.

Passei-a para o vaso, e notei que ela me agradecia, revelando melhor sua delicada composição. Quantas novidades há numa flor, se a contemplarmos bem.

Sendo autor do furto, eu assumira a obrigação de conservá-la. Renovei a água do vaso, mas a flor empalidecia. Temi por sua vida. Não adiantava restituí-la ao jardim. Nem apelar para o médico de flores. Eu a furtara, eu a via morrer.

Já murcha, e com a cor particular da morte, peguei-a docemente e fui depositá-la no jardim onde desabrochara. O porteiro estava atento e repreendeu-me.

– Que ideia a sua, vir jogar lixo de sua casa neste jardim!

A oração “se a contemplarmos bem” foi adequadamente analisada em:

A

A oração exprime um fato apresentado em conformidade com a declaração da principal.

B

A oração exprime o efeito do fato expresso na principal.

C

A oração exprime uma condição necessária para que se realize ou deixe de se realizar o que se declara na principal.

D

A oração indica a intenção do pensamento expresso na principal.

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Q2460782

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460782 Português

Texto associado

Furto de flor

Carlos Drummond de Andrade

Furtei uma flor daquele jardim. O porteiro do edifício cochilava, e eu furtei a flor.

Trouxe-a para casa e coloquei-a no copo com água. Logo senti que ela não estava feliz. O copo destina-se a beber, e flor não é para ser bebida.

Passei-a para o vaso, e notei que ela me agradecia, revelando melhor sua delicada composição. Quantas novidades há numa flor, se a contemplarmos bem.

Sendo autor do furto, eu assumira a obrigação de conservá-la. Renovei a água do vaso, mas a flor empalidecia. Temi por sua vida. Não adiantava restituí-la ao jardim. Nem apelar para o médico de flores. Eu a furtara, eu a via morrer.

Já murcha, e com a cor particular da morte, peguei-a docemente e fui depositá-la no jardim onde desabrochara. O porteiro estava atento e repreendeu-me.

– Que ideia a sua, vir jogar lixo de sua casa neste jardim!

Conforme Evanildo Bechara em sua Moderna Gramática Portuguesa (39ª ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019, p.234), a categoria verbal “tempo” assinala a relação temporal do acontecimento comunicado com o momento do ato de fala. Com relação a essa categoria, analise os verbos destacados nos segmentos retirados do texto e, em seguida, indique a opção que apresenta a única consideração INCORRETA.

I. “eu assumira a obrigação de conservá-la.” II. “mas a flor empalidecia.” III. “O porteiro estava atento e repreendeu-me.”

A

No item I, o verbo destacado denota uma declaração que acontece habitualmente e que se verifica ou que se prolonga até o momento em que se fala.

B

Todos os verbos destacados estão no tempo pretérito.

C

O tempo do verbo sublinhado em II é o pretérito imperfeito, tempo empregado quando nos transportamos mentalmente a uma época passada e descrevemos o que então era presente.

D

O verbo destacado no item III enquadra a ação dentro de um espaço de tempo determinado do passado, encontrando-se, assim, no pretérito perfeito.

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Q2460781

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460781 Português

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Poema de Sete Faces

[Carlos Drummond de Andrade]

Quando nasci, um anjo torto

desses que vivem na sombra

disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida.

As casas espiam os homens

que correm atrás de mulheres.

A tarde talvez fosse azul,

não houvesse tantos desejos.

O bonde passa cheio de pernas:

pernas brancas pretas amarelas.

Para que tanta perna, meu Deus, pergunta meu coração.

Porém meus olhos

não perguntam nada.

O homem atrás do bigode

é sério, simples e forte.

Quase não conversa.

Tem poucos, raros amigos

o homem atrás dos óculos e do bigode,

Meu Deus, por que me abandonaste

se sabias que eu não era Deus

se sabias que eu era fraco.

Mundo mundo vasto mundo,

se eu me chamasse Raimundo

seria uma rima, não seria uma solução.

Mundo mundo vasto mundo,

mais vasto é meu coração.

Eu não devia te dizer

mas essa lua

mas esse conhaque

botam a gente comovido como o diabo.

Disponível em: https://www.culturagenial.com/poema-de-setefaces-drummond/

Com licença poética

[Adélia Prado]

Quando nasci um anjo esbelto,

desses que tocam trombeta, anunciou:

vai carregar bandeira.

Cargo muito pesado pra mulher,

esta espécie ainda envergonhada.

Aceito os subterfúgios que me cabem,

sem precisar mentir.

Não sou feia que não possa casar,

acho o Rio de Janeiro uma beleza e

ora sim, ora não, creio em parto sem dor.

Mas o que sinto escrevo. Cumpro a sina.

Inauguro linhagens, fundo reinos

— dor não é amargura.

Minha tristeza não tem pedigree,

já a minha vontade de alegria,

sua raiz vai ao meu mil avô.

Vai ser coxo na vida é maldição pra homem.

Mulher é desdobrável. Eu sou.

Disponível em: https://www.pensador.com/frase/MTY4MzUz/

A expressão em destaque em “Cumpro a sina”, do poema Com licença poética de Adélia Prado, poderia ser substituída, sem prejuízo de sentido, pela seguinte expressão de valor semântico semelhante:

A

a gentileza

B

o destino

C

o amparo

D

o enlevo

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Q2460780

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460780 Português

Texto associado

Poema de Sete Faces

[Carlos Drummond de Andrade]

Quando nasci, um anjo torto

desses que vivem na sombra

disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida.

As casas espiam os homens

que correm atrás de mulheres.

A tarde talvez fosse azul,

não houvesse tantos desejos.

O bonde passa cheio de pernas:

pernas brancas pretas amarelas.

Para que tanta perna, meu Deus, pergunta meu coração.

Porém meus olhos

não perguntam nada.

O homem atrás do bigode

é sério, simples e forte.

Quase não conversa.

Tem poucos, raros amigos

o homem atrás dos óculos e do bigode,

Meu Deus, por que me abandonaste

se sabias que eu não era Deus

se sabias que eu era fraco.

Mundo mundo vasto mundo,

se eu me chamasse Raimundo

seria uma rima, não seria uma solução.

Mundo mundo vasto mundo,

mais vasto é meu coração.

Eu não devia te dizer

mas essa lua

mas esse conhaque

botam a gente comovido como o diabo.

Disponível em: https://www.culturagenial.com/poema-de-setefaces-drummond/

Com licença poética

[Adélia Prado]

Quando nasci um anjo esbelto,

desses que tocam trombeta, anunciou:

vai carregar bandeira.

Cargo muito pesado pra mulher,

esta espécie ainda envergonhada.

Aceito os subterfúgios que me cabem,

sem precisar mentir.

Não sou feia que não possa casar,

acho o Rio de Janeiro uma beleza e

ora sim, ora não, creio em parto sem dor.

Mas o que sinto escrevo. Cumpro a sina.

Inauguro linhagens, fundo reinos

— dor não é amargura.

Minha tristeza não tem pedigree,

já a minha vontade de alegria,

sua raiz vai ao meu mil avô.

Vai ser coxo na vida é maldição pra homem.

Mulher é desdobrável. Eu sou.

Disponível em: https://www.pensador.com/frase/MTY4MzUz/

No poema de Drummond, várias palavras e expressões com sentido figurado foram utilizadas ao se elaborarem construções sintáticas pouco comuns, com intuito expressivo, produzindo, assim, o que chamamos de figuras de linguagem. Qual dessas figuras foi empregada no verso “As casas espiam os homens”?

A

Hipérbole

B

Eufemismo

C

Prosopopeia

D

Antítese

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Q2460779

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460779 Português

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Poema de Sete Faces

[Carlos Drummond de Andrade]

Quando nasci, um anjo torto

desses que vivem na sombra

disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida.

As casas espiam os homens

que correm atrás de mulheres.

A tarde talvez fosse azul,

não houvesse tantos desejos.

O bonde passa cheio de pernas:

pernas brancas pretas amarelas.

Para que tanta perna, meu Deus, pergunta meu coração.

Porém meus olhos

não perguntam nada.

O homem atrás do bigode

é sério, simples e forte.

Quase não conversa.

Tem poucos, raros amigos

o homem atrás dos óculos e do bigode,

Meu Deus, por que me abandonaste

se sabias que eu não era Deus

se sabias que eu era fraco.

Mundo mundo vasto mundo,

se eu me chamasse Raimundo

seria uma rima, não seria uma solução.

Mundo mundo vasto mundo,

mais vasto é meu coração.

Eu não devia te dizer

mas essa lua

mas esse conhaque

botam a gente comovido como o diabo.

Disponível em: https://www.culturagenial.com/poema-de-setefaces-drummond/

Com licença poética

[Adélia Prado]

Quando nasci um anjo esbelto,

desses que tocam trombeta, anunciou:

vai carregar bandeira.

Cargo muito pesado pra mulher,

esta espécie ainda envergonhada.

Aceito os subterfúgios que me cabem,

sem precisar mentir.

Não sou feia que não possa casar,

acho o Rio de Janeiro uma beleza e

ora sim, ora não, creio em parto sem dor.

Mas o que sinto escrevo. Cumpro a sina.

Inauguro linhagens, fundo reinos

— dor não é amargura.

Minha tristeza não tem pedigree,

já a minha vontade de alegria,

sua raiz vai ao meu mil avô.

Vai ser coxo na vida é maldição pra homem.

Mulher é desdobrável. Eu sou.

Disponível em: https://www.pensador.com/frase/MTY4MzUz/

O texto de Adélia Prado (1976) reporta ao Poema de Sete Faces, de Carlos Drummond de Andrade, publicado em sua obra Alguma poesia, em 1930. Sobre essa relação, pode-se afirmar que:

A

Ambos os poemas apresentam o ponto de vista da mulher que enfrenta o desprezo do seu amor.

B

Numa relação intertextual com o poema de Drummond, o texto de Adélia Prado versa sobre a mulher não idealizada, que se ocupa do dia a dia, sofre, luta, tem tristezas, e também alegrias.

C

A licença poética à qual o título do poema de Adélia Prado se refere pode ser interpretada como uma obediência fiel às normas da língua portuguesa.

D

Apenas no poema de Adélia Prado o eu-lírico vivencia sentimentos de solidão e de abandono.

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Q2460778

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460778 Português

Texto associado

No último quadrinho, o proprietário do carro diz: “Não!! Eu amo ele!!”. Quanto ao emprego do pronome “ele”, NÃO é ADEQUADO o exposto na opção:

A

Não está em conformidade com a norma culta da língua.

B

Uma das razões pelas quais é aceitável é porque se trata de uma situação de comunicação oral, em que a língua é empregada com menos rigidez.

C

Uma razão possível para o emprego do pronome “ele” é o fato de, como se vê no último quadrinho, a personagem estar descontrolada, perdendo, por isso, qualquer rigor linguístico.

D

O pronome “ele” exerce, na oração em que se encontra, a função de sujeito.

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Q2460777

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460777 Português

Texto associado

A tirinha de Laerte Coutinho apresenta uma situação comum do cotidiano, em que duas pessoas interagem entre si por meio da linguagem. Acerca desta tirinha, indique a afirmação INCORRETA.

A

Com base na resposta do homem mais baixo (“Tudo bem. Mas eu quero comprar mesmo assim.”), é possível deduzir que ele acreditou nos comentários do homem mais alto, não tendo percebido a real intenção deste.

B

Os comentários do homem mais alto nos três primeiros quadrinhos nos levam a pensar que ele desempenha no contexto o papel de comprador, já que via de regra é o comprador quem desvaloriza o objeto a ser comprado, com o objetivo de abaixar o seu preço.

C

Pode ser considerada um texto por constituir uma unidade linguística que tem sentido e intencionalidade comunicativa.

D

No 4º quadrinho, passamos a ter conhecimento de uma informação nova sobre a situação comunicativa, a qual atribui sentidos diferentes ao diálogo e mostra que a intenção comunicativa do homem mais alto desde o 1º quadrinho era a de depreciar seu próprio veículo, a fim de que o outro desistisse da compra.

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Q2464347

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2464347 Direito Administrativo

De acordo com as normas de licitações e contratos da Administração Pública, dispostas na Lei 8.666/1993, marque a opção INCORRETA.

A

Para os fins da Lei 8.666/1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias, dentre outros casos previstos nessa Lei.

B

Para fins de julgamento da licitação, as propostas apresentadas por licitantes estrangeiros não serão acrescidas dos gravames consequentes dos tributos que oneram, exclusivamente, os licitantes brasileiros quanto à operação final de venda.

C

Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data da apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso.

D

A sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, poderá, também, ser aplicada às empresas ou aos profissionais que, em razão dos contratos regidos pela Lei 8.666/1993, tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos.

Q2462512

Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: SEROPREVI - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Auxiliar Administrativo |

Q2462512 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações), marque a opção que dispõe CORRETAMENTE os princípios da licitação, positivados, explicitamente, no referido diploma legal. A licitação “será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos [...]”:

A

da legalidade, do impulso oficial, da motivação, da equidade, da publicidade, da improbidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

B

da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

C

da legalidade, da impessoalidade, da motivação, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento subjetivo e dos que lhes são correlatos.

D

da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Q2462511

Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: SEROPREVI - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Auxiliar Administrativo |

Q2462511 Direito Administrativo

O artigo 25 da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) dispõe: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial [...]”, elencando, em seus respectivos incisos, as hipóteses de inexigibilidade. Considerando as hipóteses do mencionado artigo, bem como qualquer dos casos de dispensa de licitação, se comprovado superfaturamento, marque a opção que expõe CORRETAMENTE a responsabilidade pelos danos causados à Fazenda Pública.

A

Respondem, solidariamente, o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

B

Respondem, subsidiariamente, o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

C

Respondem o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável. Por essa razão, a sanção administrativa aplicada a esse fato, exposto no enunciado da questão, impede a aplicação de outras sanções, ainda que previstas em outras leis, sob pena de incorrer em bis in idem.

D

Responde, civil e penalmente, o fornecedor ou o prestador de serviços, apenas. Ao passo que o agente público responsável responderá apenas administrativamente.

Q2460817

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal |

Q2460817 Direito Administrativo

Considerando a Lei 8.666/1993 e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, sendo habilitada e contratada?

A

A Sociedade empresária em recuperação judicial pode participar de licitação, desde que demonstre, na fase de habilitação, a sua viabilidade econômica.

B

A Sociedade empresária em recuperação judicial pode participar de licitação, desde que demonstre, na contratação, a sua viabilidade econômica.

C

A Sociedade empresária em recuperação judicial não pode participar de licitação, haja vista a necessidade de apresentação de certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.

D

A Sociedade empresária em recuperação judicial não pode participar de licitação pois deve apresentar certidão negativa de recuperação judicial, em interpretação analógica ao disposto no art. 31 da Lei 8.666/1993, o qual dispõe sobre a documentação relativa à qualificação econômico-financeira.

Q3037055

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Tributos |

Q3037055 Direito Administrativo

O Município Beta firmou contrato para a prestação do Serviço Público de água e esgoto com a Empresa “X”. Essa Empresa causou danos ambientais decorrentes da poluição de rios no referido Município. Neste caso, o Município Beta possui responsabilidade?

A

O município é responsável, subsidiariamente, com o concessionário de serviço público municipal, com quem firmou contrato para realização do serviço de coleta de esgoto urbano, pela poluição causada.

B

O município é responsável, solidariamente, com o concessionário de serviço público municipal, com quem firmou contrato para realização do serviço de coleta de esgoto urbano, pela poluição causada.

C

O município não é responsável pela poluição causada, desde que ocorra a concessão integral dos serviços, visto que, com a concessão integral, transfere-se a responsabilidade, integralmente, à concessionária, sendo suficiente para afastar a responsabilidade solidária do Município, restando tão somente a responsabilidade subsidiária.

D

O município não é responsável pela poluição causada, exceto se restar comprovada falha no dever de cuidado e aplicação da Lei na fase licitatória.

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