Considere que determinado servidor público cometeu falta
administrativa passível de penalidade de advertência. Todavia,
o servidor reincidiu, na mesma conduta, convertendo-se a
penalidade, automaticamente, em suspensão, esta que se dará
por determinado prazo, de acordo com a Lei 8.027, de 12 de
abril de 1990, que está, corretamente, expresso na alternativa:
De acordo com o artigo 39, § 2º, da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, a educação profissional e tecnológica
abrangerá os seguintes cursos:
I - de formação inicial e continuada ou qualificação
profissional.
II - de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
III - de mestrado, doutorado, pós-doutorado em modalidades
stricto sensu, intercâmbios e residências.
Está correto o que se afirma em:
A Lei 8.112/90 traz uma série de penalidades disciplinares
que serão aplicadas, em determinadas situações. No caso da demissão, a lei prevê sua aplicação, em algumas hipóteses,
estando elas previstas, abaixo, não estando correta a expressa,
na alternativa:
Suponha que determinado servidor público federal, após
muito se programar, pede a mão de sua noiva em casamento e
organiza uma viagem de lua de mel. Para tal, ele precisa saber
quanto tempo poderia ausentar-se do serviço, sem nenhum
prejuízo, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Considerando as normas legais sobre as chamadas
concessões na legislação, acima, citada, qual seria o prazo ao
qual o servidor teria direito, à título de concessão?
O Bullying é uma triste realidade, em uma série de
contextos. Para coibir tais atos, foi criada a Política de
Combate à Intimidação Sistemática, por meio da Lei
13.185/2015. Desta forma, tendo por referência a lei, acima
citada, analise as alternativas, abaixo, e assinale aquela que
trouxer, incorretamente, um trecho componente do conceito de
Bullying: