Questões de Concurso Comentadas para univida

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), regulamentada pela Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, o ensino será ministrado nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
IV - consideração com a diversidade étnico-racial.
V - zelar pela aprendizagem dos alunos.

Estão corretas:

Em relação a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Analise as afirmativas a seguir:

I - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).
II - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Marque a alternativa correta:

Sobre a Lei nº 10.639/2003 de 20 de dezembro de 1996, aborda:

A área de Arte é situada dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais como um tipo de conhecimento que envolve experiência de apropriação de produtos artísticos quanto o desenvolvimento da competência de configurar significações por meio de realização de formas artísticas.
Como disciplina escolar a arte é dividia em quatro modalidades artísticas: Artes Visuais, Música, teatro e Dança. O conjunto de conteúdos está articulado dentro do contexto de ensino e aprendizagem de três eixos norteadores: 

A educação, segundo a Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base em alguns princípios.
Assinale a alternativa abaixo que NÂO corresponde a um desses princípios: