De acordo com o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (BRASIL, 2009),
são atribuições das instituições de ensino superior, EXCETO:
A respeito da criação das Escolas de Aprendizes Artífices, em 1909, e
do contexto da época, analisado por Luiz Antônio Cunha (2000) no
artigo “O ensino industrial - manufaturas no Brasil”, é correto afirmar
que
Em relação à Seção IV-A da Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de
1996, que aborda a Educação Profissional Técnica de nível médio e
as atualizações dadas com a Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008, é
INCORRETO afirmar que
No que se refere ao direito à educação, a Lei nº 13.146, de 6 de julho
de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, define que é incumbência do poder público assegurar, criar,
desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação
superior pública federal. Conforme o Decreto nº 7.234, de 19 de julho
de 2010, são áreas nas quais devem ser desenvolvidas ações do PNAES,
EXCETO