Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma das consequências da distribuição de lucros ilícitos ou fictícios
em uma sociedade simples, de acordo com o Código Civil brasileiro.
Considerando as normas referentes à propriedade intelectual, o titular de patente ou o depositante poderá celebrar
contrato de licença para exploração. Neste caso, para que produza efeitos em relação a terceiros,
De acordo com a Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins,
devem-se arquivar necessariamente no órgão responsável pela execução do registro público mercantil:
Um sócio deseja se retirar de sociedade por prazo indeterminado. De acordo com o Código Civil, no tocante à resolução
da sociedade em relação a um sócio, poderá realizar sua retirada desde que: